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ALE-RO gasta comprando flores e financiando até concurso de pára-quedismo
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Foto: Divulgação
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Acusada pelo governador Ivo Cassol (sem partido) de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando com pessoal mais do que o permitido, a Assembléia Legislativa de Rondônia não tem problemas de caixa, pois continua dando o dinheiro público para entidades particulares promoverem desde corrida de moto até campeonatos de pára-quedistas. Também não economiza nas despesas supérfluas, pois gastou mais de R$ 16 mil com a compra de flores.
Contraditoriamente, o Poder Legislativo Estadual também não economiza dinheiro público com empreiteira. Só para a elaboração de um projeto de reforma de nove gabinetes e implantação de uma passarela coberta, com área total de 588,50 metros quadrados em seu prédio, o custo foi de mais de R$ 14 mil. Ocorre que, um mês depois desse contrato, a Assembléia publicou um termo de ratificação de dispensa de licitação para a compra do imóvel situado na avenida Farqhuar, sem número, bairro Olaria, em Porto Velho, com área total de 21.017,68 metros quadrados, destinado à construção de sua nova sede. Valor: R$ 2.750,00 (dois milhões, setecentos e cinqüenta mil reais).
Contraditoriamente, o Poder Legislativo Estadual também não economiza dinheiro público com empreiteira. Só para a elaboração de um projeto de reforma de nove gabinetes e implantação de uma passarela coberta, com área total de 588,50 metros quadrados em seu prédio, o custo foi de mais de R$ 14 mil. Ocorre que, um mês depois desse contrato, a Assembléia publicou um termo de ratificação de dispensa de licitação para a compra do imóvel situado na avenida Farqhuar, sem número, bairro Olaria, em Porto Velho, com área total de 21.017,68 metros quadrados, destinado à construção de sua nova sede. Valor: R$ 2.750,00 (dois milhões, setecentos e cinqüenta mil reais).
Enquanto isso, a Mesa Diretora continua distribuindo o dinheiro do Poder Legislativo para a promoção de eventos ditos “culturais, artísticos, científicos, desportivos e outros”.
Para a Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho a Assembléia doou R$ 50 mil destinados a premiar os vencedores de um concurso de montaria em touro.
Até os amantes do pára-quedismo entraram no dinheiro da Assembléia, ou melhor, no dinheiro do contribuinte que paga os impostos e nunca pulou de pára-quedas. A Mesa Diretora do Parlamento Estadual deu, graciosamente, R$ 15 mil do orçamento para premiar os vencedores de um tal “Amazon Boogie”, uma campeonato de pára-quedismo.
A Assembléia tambéu deu dinheiro para custear festival da canção, corrida de moto, campeonato de futebol, rodeios... É como diz o provérbio popular: quem atira com a pólvora dos outros não economiza munição.
Fonte: Tudorondonia/ Rubens Coutinho
CONFIRA COMO OS DEPUTADOS DE RONDÔNIA ESTÃO GASTANDO O DINHEIRO PÚBLICO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0015/2008
PROCESSO n°0686/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO
VELHO – ASPRO.
Objeto: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/RO, para
o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, através do
pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público do Estado de
Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para premiação em pecúnia
aos vencedores, “primeiro a quinto colocados do Rodeio Qualify Universitário
- Pré-classificação em Touros e Rodeio Nacional Profissional – Montaria em
Touros”, a realizar-se de 07 a 15 de junho, concomitante à edição da
EXPOVEL-2008, Parque dos Tanques, no Município de Porto Velho/RO,
conforme programação e planilhas de fls. 26.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$- 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua
eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 29 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho – ASPRO –João do Vale
Neto - Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°0193/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0014/2008
PROCESSO n°0388/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO
BAIRRO VISTA ALEGRE – AMBAVA.
Objeto: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/RO, para
o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, através do
pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público do Estado de
Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para premiação em pecúnia
aos vencedores, primeiro a terceiro colocados, categorias Mirim, Adulto e
Sênior da “Grande Gincana para todas as Idades”, evento desportivo
cultural, a ser realizado nos dias 07 e 08 de junho, no Município de Cacoal-
RO.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$- 3.000,00
(três mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua
eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 04 de junho de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
Associação de Amigos e Moradores do Bairro Vista Alegre/Cacoal – Antônio
Pereira da Silva - Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°0163/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0016/2008
PROCESSO n°0723/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DOS
AGROPECUARISTAS –AVIAGRO.
Objeto: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/RO, para
o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, através do
pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público do Estado de
Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para premiação em pecúnia
ao 2° Colocado, categoria melhor interprete, do FESTIVAL DA CANÇÃO
VALORES DA NOSSA TERRA, a realizar-se nos dias 30 e 31 de maio, no
Parque de Exposição Ouvidio Miranda de Brito, Vilhena, conforme
programação e planilha de fls. 32.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$- 2.000,00
(dois mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua
eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 29 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DOS AGROPECUARISTAS –AVIAGRO –Cladir
José Signr - Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°0190/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0011/2008
PROCESSO n°0390/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CEREJEIRAS-ACC.
OBJETO: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/RO, para
o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, através do
pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público do Estado de
Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para premiação em pecúnia
aos vencedores, primeiro a quinto colocados do “Rodeio profissional”, cujo
evento se realizará de 29 a 31 de maio de 2008, concomitante à 2 Exposição
agropecuária de Cerejeiras - EXPOCER, conforme programação e planilhas
de fls. 07 e 33.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$- 10.000,00
(dez mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua
eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 28 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CEREJEIRAS-ACC.
José Felipe Teodózio – Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°0184/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0012/2008
PROCESSO n°0706/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA-21-
ASPRULIM.
OBJETO: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/RO, para
o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, através do
pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público do Estado de
Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para premiação em pecúnia
aos vencedores do “Torneio de Futebol e Campo, categorias Masculino e
Feminino, Primeiro a Terceiro Colocados”, cujo evento se realizará no dias
31 de maio e 01 de junho de 2008, concomitante à “Wust Fest – Festa da
Lingüiça da Comunidade Bom Pastor da Linha 21”, conforme programação
e planilhas de fls. 05.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$- 1.300,00
(Hum mil e trezentos reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua
eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 28 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA-21-ASPRULIM –
Almerindo Binow - Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°0185/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0013/2008
PROCESSO n°0698/2008
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0013/2008
PROCESSO n°0698/2008
INTERESSADO: FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE
RONDÔNIA.
OBJETO: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/RO, para
o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, através do
pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público do Estado de
Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para premiação em pecúnia
aos vencedores do Campeonato Estadual de Velocross, da 6ª Etapa, cujo
evento se realizará no dias 31 de maio e 01 de junho de 2008, no Município
de Santa Luzia do Oeste/RO, conforme programação e planilhas de fls. 05/
06.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$- 5.000,00
(cinco mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua
eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 28 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA-FMR –
Reinaldo Selhorst - Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°0186/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº008/2008
PROCESSO n°0665/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO VENTO DE CALDA.
OBJETO: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/
RO, para o ENTE COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras,
através do pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público
do Estado de Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para
premiação em pecúnia aos primeiros colocados da Etapa
Rondoniense do Campeonato Brasileiro de Pára-quedismo –
“AMAZON BOOGIE”, cujo evento se realizará nos dias 17 a 24 de
maio de 2008, conforme programação e planilhas de fls. 05/09.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$-
15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada
a sua eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia
Legislativa.
Data de Assinatura: 16 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
ASOCIAÇÃO VENTO DE CALDA – ÁQUILA DILENE SALOMÃO
BARROS MENDANHA – PRESIDENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº009/2008
PROCESSO n°0583/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO COLORADENSE DE ARBITROS DE
FUTEBOL.
OBJETO: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/
RO, para o ENTE COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras,
através do pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público
do Estado de Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para
premiação em pecúnia aos vencedores do “1° Campeonato Inter-
Bairros de Futebol Suíço de Colorado do Oeste”, cujo evento se
realizará de 25 de maio a 10 de agosto de 2008, conforme
programação e planilhas de fls. 08 e 33.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$-
3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada
a sua eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia
Legislativa.
Data de Assinatura: 21 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
Associação Coloradense de Árbitros de Futebol – Gilmar Vedoto
Gervásio - Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°173/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0010/2008
PROCESSO n°0669/2008
INTERESSADO: FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DE RONDÔNIA.
OBJETO: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/
RO, para o ENTE COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras,
através do pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público
do Estado de Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para
premiação em pecúnia aos primeiros colocados do Campeonato
Regional de Motocross, Etapa de abertura, cujo evento se realizará
nos dias 24 e 25 de maio de 2008, conforme programação e
planilhas de fls. 05/06.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$-
5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada
a sua eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia
Legislativa.
TERMO DE COOPERAÇÃO N°007/2008
PROCESSO n°0621/2008
INTERESSADO: FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO
DE RONDÔNIA.
OBJETO: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/
RO, para o ENTECOOPERADO, destinado a fomentar e incentivar
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras,
através do pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse
público do Estado de Rondônia, tendo por objeto o apoio
financeiro para premiação em pecúnia aos primeiros colocados
da 2ª Etapa do Campeonato Estadual de MotoCross, cujo evento
se realizará nos dias 17 e 18 de maio de 2008, conforme
programação e planilhas de fls.05/09.
Valor: o valor global do presente termo de cooperação é de R$-
5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada
a sua eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia
Legislativa.
Data da Assinatura: 14 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO - Neucir Augusto Batiston
FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Aspecto Legal:
Parecer N°090/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº006/2008
PROCESSO n°0342/2008
INTERESSADO: FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO
DE RONDONIA.
Objeto: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/
RO, para o ENTE COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras, através do pagamento de prêmios em pecúnia, de
interesse público do Estado de Rondônia, tendo por objeto o
apoio financeiro para premiação em pecúnia aos primeiros
colocados da Etapa de Abertura do Campeonato Estadual de
Velocross, cujo evento se realizará nos dias 10 e 11 de maio
de 2008, conforme programação e planilhas de fls. 05/09.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de
R$- 5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura,
condicionada a sua eficácia à publicação em extrato do Diário
da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 08 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIA
Aspecto Legal:
Parecer N°090/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0017/2008
PROCESSO n°0587/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO
DO OESTE.
Objeto: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/
RO, para o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras, através do pagamento de prêmios em pecúnia, de
interesse público do Estado de Rondônia, tendo por objeto o
apoio financeiro para premiação em pecúnia aos vencedores,
primeiro e quinto colocados do “Rodeio Montaria em Touros” e
primeiro a quarto colocados da “Prova de Laço” a realizaremse
nos dias 11 e 15 de junho, concomitante à 22ª Festa
Agropecuária Comercial e Industrial de Colorado do Oeste –
Expocol, no Parque de Exposições do Município, em Colorado/
RO.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de
R$- 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura,
condicionada a sua eficácia à publicação em extrato do Diário
da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 10 de junho de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE –
Adauto Notaro - Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°165/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0018/2008
PROCESSO n°0739/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO RURAL DE SANTANA DO
GUAPORÉ - ASRUSAN.
Objeto: Transferir recursos consignados no orçamento da
ALE/RO, para o ente COOPERADO, destinado a fomentar e
incentivar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras, através do pagamento de prêmios em
pecúnia, de interesse público do Estado de Rondônia, tendo
por objeto o apoio financeiro para premiação em pecúnia aos
vencedores, primeiro e terceiro colocados do “Rodeio
Profissional de Montaria em Touros” a realizar-se nos dias 13
e 15 de junho, concomitante à 1ª Exposan, Exposição
Agropecuária de Santana do Guaporé, em Santana do Guaporé,
Município de São Miguel do Guaporé/RO.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de
R$- 4.000,00 (quatro mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura,
condicionada a sua eficácia à publicação em extrato do Diário
da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 12 de junho de 2008.
Assinam:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Mesa Diretora
ASSOCIAÇÃO RURAL DE SANTANA DO GUAPORÉ – ASRUSAN –
Marcos de Araújo Rocha – Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°212/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0019/2008
PROCESSO n°0678/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS
CURUMBIARA.
Objeto: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/
RO, para o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras, através do pagamento de prêmios em pecúnia, de
interesse público do Estado de Rondônia, tendo por objeto o
apoio financeiro para premiação da equipe vencedora do
“Torneio Futebol de Campo” a realizar-se nos dias 14 e 15 de
junho, concomitante à edição da 31ª Festa de Aniversário da
Sociedade Esporte clube Corinthias da Linha 13, Município de
Cacoal/RO.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de
R$- 1.000,00 (hum mil real).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura,
condicionada a sua eficácia à publicação em extrato do Diário
da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 12 de junho de 2008.
Assinam:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Mesa Diretora
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS CURUMBIARA – André
Miliorini Papung – Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°213/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa do Estado de Rondônia torna público o resultado da
Licitação na modalidade Convite sob o nº 006/CPL/ALE/2008,
cuja abertura se deu no dia 09 de junho de 2008, às nove
horas, conforme a seguir:
ADJUDICATÁRIA:
3. MELO & QUEIROZ LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 16.140,00 (Dezesseis mil, cento e quarenta
reais).
PRAZO DE FORNECIMENTO: Até o final do presente exercício
de 2008.
PROCESSO: 0666/2008.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de arranjos de flores naturais.
INTERESSADO: Departamento de Cerimonial da ALE/RO.
Porto Velho – RO, 17 de junho de 2008.
Divino Fagundes Furtado
PRESIDENTE da CPL/ALE/RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 3043/ALE/2007
VENDEDORA: UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DA DEFESA/EXÉRCITO
BRASILEIRO
COMPRADORA: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA
– ALE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA FARQUAR, S/
Nº – BAIRRO OLARIA, EM PORTO VELHO/RO, COM ÁREA TOTAL DE
21.017,68 M² (METROS QUADRADOS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA
NOVA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
VALOR: R$ 2.750.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQÜENTA
MIL REAIS).
RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM
CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 3043/
ALE/2007, FUNDAMENTADA NO INCISO X DO ARTIGO 24, DA LEI
8.666/93, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DA ÁREA ADQUIRIDA DE
25.181,98M² PARA 21.017,68M² E, CONSEQUENTEMENTE, A
REDUÇÃO DO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM
MIL REAIS) PARA R$ 2.750.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS
E CINQÜENTA MIL REAIS).
Publique-se no prazo máximo de cinco dias, para que produza sua eficácia,
conforme determina o artigo 26 da Lei 8.666/93.
Porto Velho – RO, 20 de maio de 2008.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
Secretário Geral ALE/RO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa do Estado de Rondônia torna público o resultado da
Licitação na modalidade Convite sob o nº 005/CPL/ALE/2008,
cuja abertura se deu no dia 06 de junho de 2008, às nove
horas, conforme a seguir:
ADJUDICATÁRIA:
2. METUS – CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES DE RONDÔNIA
LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 14.565,38 (Quatorze mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias para entrega dos
projetos básicos, a partir da assinatura do contrato e a emissão
da ordem de serviço; 45 (quarenta e cinco) dias, após a
aceitação do projeto básico, para a entrega dos projetos
complementares.
PROCESSO: 0663/2008.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
construção civil para elaboração de Projeto Básico, Executivo e
Complementar para obras de reformas em nove (09) gabinetes
e da implantação de passarela coberta, com a área total de
588,50m², no prédio da Assembléia Legislativa do Estado de
Rondônia.
INTERESSADO: Secretaria Administrativa da ALE/RO.
Porto Velho – RO, 17 de junho de 2008.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0015/2008
PROCESSO n°0686/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO
VELHO – ASPRO.
Objeto: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/RO, para
o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, através do
pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público do Estado de
Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para premiação em pecúnia
aos vencedores, “primeiro a quinto colocados do Rodeio Qualify Universitário
- Pré-classificação em Touros e Rodeio Nacional Profissional – Montaria em
Touros”, a realizar-se de 07 a 15 de junho, concomitante à edição da
EXPOVEL-2008, Parque dos Tanques, no Município de Porto Velho/RO,
conforme programação e planilhas de fls. 26.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$- 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua
eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 29 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho – ASPRO –João do Vale
Neto - Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°0193/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0014/2008
PROCESSO n°0388/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO
BAIRRO VISTA ALEGRE – AMBAVA.
Objeto: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/RO, para
o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, através do
pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público do Estado de
Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para premiação em pecúnia
aos vencedores, primeiro a terceiro colocados, categorias Mirim, Adulto e
Sênior da “Grande Gincana para todas as Idades”, evento desportivo
cultural, a ser realizado nos dias 07 e 08 de junho, no Município de Cacoal-
RO.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$- 3.000,00
(três mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua
eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 04 de junho de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
Associação de Amigos e Moradores do Bairro Vista Alegre/Cacoal – Antônio
Pereira da Silva - Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°0163/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0016/2008
PROCESSO n°0723/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DOS
AGROPECUARISTAS –AVIAGRO.
Objeto: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/RO, para
o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, através do
pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público do Estado de
Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para premiação em pecúnia
ao 2° Colocado, categoria melhor interprete, do FESTIVAL DA CANÇÃO
VALORES DA NOSSA TERRA, a realizar-se nos dias 30 e 31 de maio, no
Parque de Exposição Ouvidio Miranda de Brito, Vilhena, conforme
programação e planilha de fls. 32.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$- 2.000,00
(dois mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua
eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 29 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DOS AGROPECUARISTAS –AVIAGRO –Cladir
José Signr - Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°0190/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0011/2008
PROCESSO n°0390/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CEREJEIRAS-ACC.
OBJETO: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/RO, para
o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, através do
pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público do Estado de
Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para premiação em pecúnia
aos vencedores, primeiro a quinto colocados do “Rodeio profissional”, cujo
evento se realizará de 29 a 31 de maio de 2008, concomitante à 2 Exposição
agropecuária de Cerejeiras - EXPOCER, conforme programação e planilhas
de fls. 07 e 33.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$- 10.000,00
(dez mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua
eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 28 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CEREJEIRAS-ACC.
José Felipe Teodózio – Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°0184/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0012/2008
PROCESSO n°0706/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA-21-
ASPRULIM.
OBJETO: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/RO, para
o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, através do
pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público do Estado de
Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para premiação em pecúnia
aos vencedores do “Torneio de Futebol e Campo, categorias Masculino e
Feminino, Primeiro a Terceiro Colocados”, cujo evento se realizará no dias
31 de maio e 01 de junho de 2008, concomitante à “Wust Fest – Festa da
Lingüiça da Comunidade Bom Pastor da Linha 21”, conforme programação
e planilhas de fls. 05.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$- 1.300,00
(Hum mil e trezentos reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua
eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 28 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA-21-ASPRULIM –
Almerindo Binow - Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°0185/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0013/2008
PROCESSO n°0698/2008
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0013/2008
PROCESSO n°0698/2008
INTERESSADO: FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE
RONDÔNIA.
OBJETO: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/RO, para
o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, através do
pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público do Estado de
Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para premiação em pecúnia
aos vencedores do Campeonato Estadual de Velocross, da 6ª Etapa, cujo
evento se realizará no dias 31 de maio e 01 de junho de 2008, no Município
de Santa Luzia do Oeste/RO, conforme programação e planilhas de fls. 05/
06.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$- 5.000,00
(cinco mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua
eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 28 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA-FMR –
Reinaldo Selhorst - Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°0186/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº008/2008
PROCESSO n°0665/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO VENTO DE CALDA.
OBJETO: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/
RO, para o ENTE COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras,
através do pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público
do Estado de Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para
premiação em pecúnia aos primeiros colocados da Etapa
Rondoniense do Campeonato Brasileiro de Pára-quedismo –
“AMAZON BOOGIE”, cujo evento se realizará nos dias 17 a 24 de
maio de 2008, conforme programação e planilhas de fls. 05/09.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$-
15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada
a sua eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia
Legislativa.
Data de Assinatura: 16 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
ASOCIAÇÃO VENTO DE CALDA – ÁQUILA DILENE SALOMÃO
BARROS MENDANHA – PRESIDENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº009/2008
PROCESSO n°0583/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO COLORADENSE DE ARBITROS DE
FUTEBOL.
OBJETO: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/
RO, para o ENTE COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras,
através do pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público
do Estado de Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para
premiação em pecúnia aos vencedores do “1° Campeonato Inter-
Bairros de Futebol Suíço de Colorado do Oeste”, cujo evento se
realizará de 25 de maio a 10 de agosto de 2008, conforme
programação e planilhas de fls. 08 e 33.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$-
3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada
a sua eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia
Legislativa.
Data de Assinatura: 21 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
Associação Coloradense de Árbitros de Futebol – Gilmar Vedoto
Gervásio - Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°173/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0010/2008
PROCESSO n°0669/2008
INTERESSADO: FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DE RONDÔNIA.
OBJETO: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/
RO, para o ENTE COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras,
através do pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse público
do Estado de Rondônia, tendo por objeto o apoio financeiro para
premiação em pecúnia aos primeiros colocados do Campeonato
Regional de Motocross, Etapa de abertura, cujo evento se realizará
nos dias 24 e 25 de maio de 2008, conforme programação e
planilhas de fls. 05/06.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de R$-
5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada
a sua eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia
Legislativa.
TERMO DE COOPERAÇÃO N°007/2008
PROCESSO n°0621/2008
INTERESSADO: FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO
DE RONDÔNIA.
OBJETO: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/
RO, para o ENTECOOPERADO, destinado a fomentar e incentivar
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras,
através do pagamento de prêmios em pecúnia, de interesse
público do Estado de Rondônia, tendo por objeto o apoio
financeiro para premiação em pecúnia aos primeiros colocados
da 2ª Etapa do Campeonato Estadual de MotoCross, cujo evento
se realizará nos dias 17 e 18 de maio de 2008, conforme
programação e planilhas de fls.05/09.
Valor: o valor global do presente termo de cooperação é de R$-
5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada
a sua eficácia à publicação em extrato do Diário da Assembléia
Legislativa.
Data da Assinatura: 14 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO - Neucir Augusto Batiston
FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Aspecto Legal:
Parecer N°090/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº006/2008
PROCESSO n°0342/2008
INTERESSADO: FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO
DE RONDONIA.
Objeto: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/
RO, para o ENTE COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras, através do pagamento de prêmios em pecúnia, de
interesse público do Estado de Rondônia, tendo por objeto o
apoio financeiro para premiação em pecúnia aos primeiros
colocados da Etapa de Abertura do Campeonato Estadual de
Velocross, cujo evento se realizará nos dias 10 e 11 de maio
de 2008, conforme programação e planilhas de fls. 05/09.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de
R$- 5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura,
condicionada a sua eficácia à publicação em extrato do Diário
da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 08 de maio de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIA
Aspecto Legal:
Parecer N°090/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0017/2008
PROCESSO n°0587/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO
DO OESTE.
Objeto: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/
RO, para o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras, através do pagamento de prêmios em pecúnia, de
interesse público do Estado de Rondônia, tendo por objeto o
apoio financeiro para premiação em pecúnia aos vencedores,
primeiro e quinto colocados do “Rodeio Montaria em Touros” e
primeiro a quarto colocados da “Prova de Laço” a realizaremse
nos dias 11 e 15 de junho, concomitante à 22ª Festa
Agropecuária Comercial e Industrial de Colorado do Oeste –
Expocol, no Parque de Exposições do Município, em Colorado/
RO.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de
R$- 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura,
condicionada a sua eficácia à publicação em extrato do Diário
da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 10 de junho de 2008.
Assinam:
Secretário Geral da ALE/RO – Neucir Augusto Batiston
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE –
Adauto Notaro - Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°165/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0018/2008
PROCESSO n°0739/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO RURAL DE SANTANA DO
GUAPORÉ - ASRUSAN.
Objeto: Transferir recursos consignados no orçamento da
ALE/RO, para o ente COOPERADO, destinado a fomentar e
incentivar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras, através do pagamento de prêmios em
pecúnia, de interesse público do Estado de Rondônia, tendo
por objeto o apoio financeiro para premiação em pecúnia aos
vencedores, primeiro e terceiro colocados do “Rodeio
Profissional de Montaria em Touros” a realizar-se nos dias 13
e 15 de junho, concomitante à 1ª Exposan, Exposição
Agropecuária de Santana do Guaporé, em Santana do Guaporé,
Município de São Miguel do Guaporé/RO.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de
R$- 4.000,00 (quatro mil reais).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura,
condicionada a sua eficácia à publicação em extrato do Diário
da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 12 de junho de 2008.
Assinam:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Mesa Diretora
ASSOCIAÇÃO RURAL DE SANTANA DO GUAPORÉ – ASRUSAN –
Marcos de Araújo Rocha – Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°212/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0019/2008
PROCESSO n°0678/2008
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS
CURUMBIARA.
Objeto: Transferir recursos consignados no orçamento da ALE/
RO, para o ente COOPERADO, destinado a fomentar e incentivar
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras, através do pagamento de prêmios em pecúnia, de
interesse público do Estado de Rondônia, tendo por objeto o
apoio financeiro para premiação da equipe vencedora do
“Torneio Futebol de Campo” a realizar-se nos dias 14 e 15 de
junho, concomitante à edição da 31ª Festa de Aniversário da
Sociedade Esporte clube Corinthias da Linha 13, Município de
Cacoal/RO.
Valor: o valor global do presente Termo de Cooperação é de
R$- 1.000,00 (hum mil real).
Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura,
condicionada a sua eficácia à publicação em extrato do Diário
da Assembléia Legislativa.
Data de Assinatura: 12 de junho de 2008.
Assinam:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Mesa Diretora
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS CURUMBIARA – André
Miliorini Papung – Presidente
Aspecto Legal:
Parecer N°213/2008 Advocacia Geral da ALE/RO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa do Estado de Rondônia torna público o resultado da
Licitação na modalidade Convite sob o nº 006/CPL/ALE/2008,
cuja abertura se deu no dia 09 de junho de 2008, às nove
horas, conforme a seguir:
ADJUDICATÁRIA:
3. MELO & QUEIROZ LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 16.140,00 (Dezesseis mil, cento e quarenta
reais).
PRAZO DE FORNECIMENTO: Até o final do presente exercício
de 2008.
PROCESSO: 0666/2008.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de arranjos de flores naturais.
INTERESSADO: Departamento de Cerimonial da ALE/RO.
Porto Velho – RO, 17 de junho de 2008.
Divino Fagundes Furtado
PRESIDENTE da CPL/ALE/RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 3043/ALE/2007
VENDEDORA: UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DA DEFESA/EXÉRCITO
BRASILEIRO
COMPRADORA: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA
– ALE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA FARQUAR, S/
Nº – BAIRRO OLARIA, EM PORTO VELHO/RO, COM ÁREA TOTAL DE
21.017,68 M² (METROS QUADRADOS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA
NOVA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
VALOR: R$ 2.750.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQÜENTA
MIL REAIS).
RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM
CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 3043/
ALE/2007, FUNDAMENTADA NO INCISO X DO ARTIGO 24, DA LEI
8.666/93, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DA ÁREA ADQUIRIDA DE
25.181,98M² PARA 21.017,68M² E, CONSEQUENTEMENTE, A
REDUÇÃO DO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM
MIL REAIS) PARA R$ 2.750.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS
E CINQÜENTA MIL REAIS).
Publique-se no prazo máximo de cinco dias, para que produza sua eficácia,
conforme determina o artigo 26 da Lei 8.666/93.
Porto Velho – RO, 20 de maio de 2008.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
Secretário Geral ALE/RO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa do Estado de Rondônia torna público o resultado da
Licitação na modalidade Convite sob o nº 005/CPL/ALE/2008,
cuja abertura se deu no dia 06 de junho de 2008, às nove
horas, conforme a seguir:
ADJUDICATÁRIA:
2. METUS – CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES DE RONDÔNIA
LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 14.565,38 (Quatorze mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias para entrega dos
projetos básicos, a partir da assinatura do contrato e a emissão
da ordem de serviço; 45 (quarenta e cinco) dias, após a
aceitação do projeto básico, para a entrega dos projetos
complementares.
PROCESSO: 0663/2008.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
construção civil para elaboração de Projeto Básico, Executivo e
Complementar para obras de reformas em nove (09) gabinetes
e da implantação de passarela coberta, com a área total de
588,50m², no prédio da Assembléia Legislativa do Estado de
Rondônia.
INTERESSADO: Secretaria Administrativa da ALE/RO.
Porto Velho – RO, 17 de junho de 2008.
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