Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz

1 – USINAS DO MADEIRA *Pelo menos dois, dos 11 parlamentares da bancada federal – o senador Expedito Júnior (PR) e o deputado Moreira Mendes (PPS) – perderam a paciência e encaminharam pedido de audiência junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para tentar obter da própria Marina Silva uma explicação razoável para o clima de procrastinação que parece ter tomado conta do processo relativo aos planos de construção das hidrelétricas do Rio Madeira. A gota d´água que fez transbordar a tolerância dos representantes do pedaço foi o anúncio do diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Junior, feito em meados do mês passado e destacado por toda a imprensa, segundo o qual a licença ambiental para as usinas de Santo Antônio e Jirau sairia ainda em fevereiro. *Em visita à capital do Distrito Federal no início desta semana, ciente do prazo e esperto como ele só, o prefeito Roberto Sobrinho (PT), de Porto Velho, incluiu uma esticada no Ibama na agenda na esperança de obter a informação em primeira mão e, desse modo, tirar partido das circunstâncias trombeteando a notícia. Não obstante a legitimidade do papel pretendido, voltou de lá dizendo o que todos estão careca de ouvir do governo – “os estudos estão em fase de conclusão” – e com um novo e impreciso limite – “ainda na primeira quinzena de março” – não exatamente para o anúncio da licença, mas para um enigmático “pronunciamento a respeito”. Da licença, por suposto. *Como até os candirus do Madeira sabem que os estudos já estão concluídos há meses, das duas, uma: ou os dirigentes do Ibama com quem Sobrinho falou pretenderam engabelar o prefeito com essa história de que “estão em fase de conclusão” ou o petista está protegendo o governo do seu partido ao não revelar que o processo está empacado mesmo é por conta de pressões monumentais de poderosas organizações ambientalistas nacionais, internacionais e até do PT. *Mas não terá sido apenas por março ter começado sem que se tivesse notícia da licença que a inquietação da dupla a empurrou para o gabinete ministerial. Não obstante as obras em questão terem sido incluídas no aclamado PAC, sabe-se que, recentemente, recrudesceram bastante as pressões das organizações ambientalistas sobre o MMA contra as usinas, o que teria levado Marina Silva a garantir para dirigentes de algumas das mais recalcitrantes e poderosas destas agências que, pessoalmente, se dependesse dela, as hidrelétricas jamais sairiam do papel. Também pelo desconforto provocado pela ressonância de tais rumores é que o senador e o deputado rondonienses teriam decidido tomar satisfações com a ministra. *2 – IMPACTOS TELEGUIADOS *Conquanto as naturais controvérsias sobre uma declaração dessa megatonagem ter partido do mais elevado escalão de um governo que fez a maior pirotecnia com esse PAC, não há dúvidas sobre o recrudescimento das pressões contra as usinas, expressas no espaço público e exercidas junto ao MMA para rebater na administração federal. A mais recente destas apareceu na forma do artigo “As Hidrelétricas do Madeira e os Impactos Teleguiados”, da escritora Telma D. Monteiro, diretora da Associação Terra Laranjeiras (ATLA). *“Os ‘impactos teleguiados’ que deixam de existir depois das fronteiras molhadas entre Brasil e Bolívia são indícios suficientes para a anulação de todo o processo de licenciamento ambiental das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau”. É como termina o seu arrazoado a doutora Telma Monteiro, no tal artigo que, de resto, saiu publicado originalmente na imprensa do interior paulista – a ATLA é de Juquitiba – no dia 26 passado e, de lá para cá, anda circulando intensamente pelas infovias reproduzido pelos sites das inumeráveis organizações ambientalistas que pululam país afora. *Mas o que diabos vêem a ser, afinal, estes tais “impactos teleguiados” – perguntar-se-á o leitor ululantemente repleto de razões. Adianta-se que se trata de uma blague da autora, que começa por fazer pilhéria dos responsáveis pelos documentos que integram o processo de licenciamento do chamado Complexo do Madeira, como o Estudo de Viabilidade e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). “Os técnicos das empresas contratadas pelo Consórcio Furnas / Odebrecht para fazer os estudos e que pesquisaram os dados que lá estão registrados, me parecem, defendem a tese de ‘impactos teleguiados’, qual seja: as áreas de influência do aproveitamento hidrelétrico Jirau iriam até a fronteira com a Bolívia e dali não passariam”, ironiza Telma Monteiro. *“Durante o processo de análise passou despercebida pelos técnicos do Ibama a mais absurda das conclusões contidas nos estudos que deveriam subsidiar a concessão das licenças ambientais de um conjunto de mega empreendimentos polêmicos na Amazônia, e ao qual a imprensa, com raras e honrosas exceções, tem aberto tanto espaço: a delimitação imposta da Área de Influência Direta – AID. O diagnóstico ambiental dessa área é fundamental para subsidiar o processo de obtenção das licenças ambientais. No caso da AID do Madeira, segundo o EIA, o limite estabelecido, baseado em algum critério nebuloso, seria a linha da fronteira entre Brasil e Bolívia”, espicaça a doutora. *3 – TODOS AO MMA *Mas é a partir daqui que a diretora da ATLA deita e rola: “Para os empreendedores, naquela linha virtual que separa os dois países, cessariam os impactos como num passe de mágica! E os especialistas e as autoridades das diversas áreas do governo brasileiro insistem em afirmar, comungando dessa teoria, que a Bolívia não sofreria nenhum impacto decorrente da suposta área alagada de Jirau. Graças à fronteira! (comentário meu)”, ou seja, dela. *E prossegue na mesma linha: “A teoria de ‘impactos teleguiados’ dos estudos que subsidiam o processo de licenciamento do Complexo do Madeira não é inédita - há um caso esdrúxulo no EIA da Hidrelétrica Mauá, no Paraná, em que o limite da AID – Área de Influência Direta do empreendimento - seria exatamente onde começa a Reserva Indígena de Mococa. Incrível! Os impactos previamente programados chegariam até essa linha imaginária e deixariam de existir a partir dali, com o acionar de um botão (ou tecla?)”. *Enfim, depois de localizar no Estudo de Viabilidade uma proposta construção de uma terceira usina, esta binacional, no trecho do rio Madeira em que o Brasil faz divisa com a Bolívia, com a inclusão dos rios Mamoré e Guaporé no conjunto para dar origem a uma extensa rede hidroviária, a doutora Telma Monteiro denuncia tais projetos como uma armadilha destinada a cooptar as autoridades bolivianas e conclui com aquele trecho lá em que aponta para anulação de todo o processo de licenciamento das duas usinas cá embaixo. *O fato é que, até o momento em que estes espasmos eletrônicos estão sendo digitados, não há notícia de que o anúncio feito pelo diretor de Licenciamento do Ibama Luiz Felippe Kunz Junior tenha sido confirmado ou sequer esteja para sê-lo por estes dias. Mas dado que não há dissensões entre os políticos da maloca sobre o assunto, é possível que Expedito Júnior e Moreira Mendes sejam apenas os dois primeiros da longa fila de parlamentares de Rondônia que poderá se formar para bater à porta do gabinete da ministra Marina Silva.