Comerciantes de piratas ofereciam resistência e ameaçavam fiscais e imprensa

Em nota, Polícia Federal afirma que atendenu pedido da fiscalização da Prefeitura que sentia-se ameaçada pelos contraventores que agiam de forma abusiva e livre no centro da capital. Equipe de reportagem também foi ameaçada.

Para tentar coibir a prática abusiva do comércio de CD’s e DVD’s piratas na capital, a Polícia Federal, a pedido do órgão fiscalizador da Prefeitura (Semfaz) realizou uma operação na avenida 7 de Setembro, no último domingo(17). O comércio, além de ilegal (conforme artigo 184, parágrafos 1º e 2º do Código Penal), é organizado e os contraventores que sentiam-se donos das ruas, ameaçavam os fiscais da Fazenda municipal, conforme descrito na nota da PF. O rondoniaovivo.com, no mês de maio, realizou algumas matérias, inclusive com filmagens (confira matérias ao final), que mostravam a total liberdade com que os ambulantes agiam. O comércio ilegal de piratas, prejudica, principalmente, os comerciantes que sentem-se lesados por contribuir com o crescimento do município pagando seus impostos, porém vêm suas vendas diminuírem a cada dia. “É um absurdo continuar aceitando essa situação, porque estamos trabalhando na legalidade e ficando no prejuízo. Esse mês eu tenho cinco funcionários, mas talvez tenha que demitir alguns deles”, reclamou o empresário Tito Barroso, que trabalha a 27 anos no ramo, no mês de maio para a reportagem. Nossa equipe de reportagem inclusive, assim como os fiscais da Prefeitura, sentiu-se ameaçada por um dos “olheiros” e considerado o principal mentor e fornecedor dos piratas que são comercializados livremente no centro da cidade e outras vias dos principais bairros da capital na zona leste e zona sul. Este mesmo “olheiro”, tentou impedir a ação dos policiais federais, e após denúncias durante a operação, empreendeu fuga ao saber que seria detido. A praça Jonathas Pedrosa, é o principal ponto de concentração destes ambulantes, porém aos domingos, no centro comercial, a 7 de Setembro era tomada pelos ditos “comerciantes”. Após o início da Operação, os ambulantes que atuam nos outros centros comerciais dos bairros da zona sul e leste, retiraram-se das ruas. Ontem(16), quem tinha intenção de comprar o produto pirateado, teve dificuldade para encontrar no comércio. CONFIRA ABAIXO A NOTA DA PF: O Departamento de Polícia Federal, no cumprimento de suas atribuições constitucionais legais, executou neste domingo, dia 17/06/2007, ação que visa coibir o crime de pirataria no comércio informal desta capital, quando foram apreendidos CDs e DVDs contendo gravações de músicas, filmes e jogos de autores nacionais e estrangeiros sem autorização destes, além de prisões em flagrante. O apoio da Polícia Federal foi solicitado pelos órgãos competentes pela fiscalização, eis que os confratores ofereciam todos os tipos de resistência e ameaças a servidores públicos. Os responsáveis pela reprodução, distribuição ou venda de fonogramas e videofonogramas, com intuito de lucro e sem expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem o represente, estão incursos no artigo 184, parágrafos 1º e 2º do Código Penal, que prevê pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os prejuízos decorrentes do mencionado crime são assombrosos, atingindo de forma direta, a própria arrecadação de tributos do Estado, pois ao redor da atividade criminosa cria-se toda uma verdadeira indústria informal, haja vista que, a despeito de pequena movimentação financeira nas extremidades ou pontas desse gigantesco mercado ilícito, em termos de economia de escala, a movimentação de valores é enorme. Todos os confratores fazem do crime em comento verdadeira atividade empresarial, caracterizada pela habitualidade e pela pretensa certeza da impunidade, algo que deve ser reconstruído, inclusive, por meio de forte atuação estatal repressiva. Saiba mais sobre a pirataria na capital Pirataria liberada no Centro da capital motiva desemprego e queda do crescimento econômico Praça Jonathas Pedrosa continua abrigando vendedores de cds e dvds piratas Ação da Semfaz promove retirada de ambulantes da praça no centro da Capital - Confira fotos da ação Polícia Federal faz operação na capital neste domingo "Segurança" dos vendedores de DVDs piratas consegue fugir da PF *VÍDEOS Depois de reestruturada Praça Jonathas Pedrosa continua com comércio de DVDs piratas Confira o vídeo Ação de fiscais afasta camelôs da praça Jonathas Pedrosa Confira vídeo

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