Irregularidades fazem TCE suspender compra de enfeite natalino para o Palácio Rio Madeira

Irregularidades fazem TCE suspender compra de enfeite natalino para o Palácio Rio Madeira

Irregularidades fazem TCE suspender compra de enfeite natalino para o Palácio Rio Madeira

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Através de decisão proferida monocraticamente, o Tribunal de Contas (TCE) determinou a suspensão de qualquer ato relativo ao procedimento licitatório deflagrado pelo Estado, cujo objeto é a aquisição de materiais de enfeite natalino para ornamentação do Complexo Rio Madeira (CPA) e do Palácio Getúlio Vargas.
De acordo com a Decisão Monocrática nº 175/2012/GCFCS, que integra o Processo nº 4571/2012, foram constatadas, no edital, irregularidades e falhas que vão da fragilidade da estimativa de preços até a destinação da ornamentação natalina para um complexo de prédios inacabados e sem inauguração.
Assim, foi determinado à Coordenação Geral de Apoio à Governadoria (CGAG) que se abstenha de promover a contratação e, se já o fez, que suspenda os efeitos de todos os atos relativos ao objeto licitado, até que o Tribunal de Contas se pronuncie definitivamente sobre a condição do edital.
O TCE ainda abriu prazo para que os gestores apresentem justificativas consistentes sobre as irregularidades que motivaram a determinação. Como o Ministério Público de Contas (MPC) ainda não se manifestou nos autos, a decisão foi fundamentada na análise do corpo técnico do Tribunal, o qual aponta diversas irregularidades no procedimento licitatório, cujo valor está orçado em mais de R$ 397 mil.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS