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MP precisa ampliar diálogo com organismos públicos, afirma Procurador de Justiça
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Foto: Divulgação
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Durante a palestra, que integrou a Jornada de Meio Ambiente e Urbanismo, promovida pelo Ministério Público de Rondônia, o Procurador de Justiça falou da importância do que chamou de atuação político-jurídica do membro do Ministério Público na busca de resultados efetivos para a sociedade. Segundo ele, essa ação voltada para o campo extrajudicial e baseada no contato direto com o cidadão contribui de forma significativa para o atendimento dos anseios da população.
Na ocasião, o palestrante destacou instrumentos como as audiências públicas, visitas e atendimentos como formas 'não burocráticas' e igualmente resolutivas da ação ministerial. “A audiência pública é a oportunidade que o MP tem de ouvir a população. Não podemos abandonar este instituto”, disse o titular Procuradoria Especializada de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística Jornada de Meio Ambiente e Urbanismo de Mato Grosso.
Em sua participação no evento, ele ressaltou a necessidade de articulação do Ministério Público junto ao terceiro setor e à sociedade civil organizada. “A sociedade civil exerce uma pressão sobre os parlamentares capaz de mudar as leis. Isso tem acontecido na Amazônia”, pontuou.
Usinas
A Jornada de Meio Ambiente e Urbanismo também abordou “A indústria da eletricidade e a construção de PCHs e hidrelétricas na Amazônia Legal', tema da palestra proferida pelo Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso, Dorival Gonçalves Júnior.
Em sua fala, o professor falou do modelo de exploração de recursos naturais e de impactos concretos da indústria de energia no Brasil. “O que se observa é que a falta de atividades econômicas paralelas aos empreendimentos resulta em prejuízos às populações nativas”, afirmou.
A participação social também foi lembrada pelo especialista, que apontou a articulação da população como o instrumento de pressão para o cumprimento de compromissos estabelecidos pelas empresas responsáveis pelos empreendimentos.
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