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Ministra Eliana Calmon comandará inspeção no TJ de Rondônia
Ministra Eliana Calmon comandará inspeção no TJ de Rondônia
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Foto: Divulgação
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Começam nesta segunda-feira (23), as inscrições para participação na audiência pública que antecede o início da inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Cidadãos interessados em apresentar críticas, reclamações e sugestões sobre o funcionamento do Judiciário de Rondônia podem se inscrever para participar da audiência pública, como parte do trabalho de inspeção no estado. As inscrições começam às 14h, desta segunda-feira, na sede do Tribunal de Justiça e terminam na terça-feira (24), às 10h, pouco antes do início da audiência. Para se inscrever basta apresentar documento de identificação e comprovante de residência no ato da inscrição.
A audiência será realizada na terça-feira (24) também na sede do TJ/RO e contará com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
Os inscritos poderão apresentar oralmente suas críticas e sugestões. As manifestações orais terão duração máxima de cinco minutos e seguirão a ordem de inscrição. Também irão apresentar sugestões os representantes de órgãos convidados como o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Secretaria de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado e do município de Porto Velho, entre outros. Para acompanhar a audiência não é necessário fazer inscrição.
Paralelamente à audiência pública, servidores da Corregedoria Nacional realizarão atendimento individual àqueles que quiserem apresentar sua manifestação, sem ter que fazê-lo em público. Os interessados podem comparecer à sede do TJRO nesta terça (24/4), quarta (25/4) e quinta-feira (26/4) das 10h às 17h, com documento de identidade e comprovante de residência. Todas as informações colhidas tanto no atendimento individual quanto na audiência pública serão registradas e analisadas pela equipe da Corregedoria do CNJ em Brasília.
Os dados vão auxiliar o trabalho de inspeção feito pelo órgão nas unidades da Justiça Comum rondoniense, que vai até sexta-feira (27/4).Nesse período juízes e servidores da Corregedoria vão percorrer varas, juizados, cartórios extrajudiciais, departamentos administrativo e financeiro do Tribunal, gabinetes de desembargadores para verificar as deficiências e boas práticas no funcionamento do Judiciário local.
Como resultado do trabalho será elaborado um relatório com o diagnóstico da situação encontrada no Estado e recomendações ao Tribunal para o aprimoramento da prestação jurisdicional ao cidadão rondoniense.
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