Homem é condenado a 13 anos de cadeia por matar desafeto com golpes de machado

Da Redação

13 de Abril de 2012 às 15:09

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Homem é condenado a 13 anos de cadeia por matar desafeto com golpes de machado

Foto: Divulgação

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Submetido a julgamento, nesta quinta-feira, 12 de abril de 2012, no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, Ezaqueo Sabino da Luz foi condenado a treze anos de prisão. Segundo consta nos autos, ele teria matado a golpes de machado Manoel Floriano de Oliveira. Conforme descrição no processo, no dia 17 de dezembro de 2007, na Estrada da Bacia Leiteira, km 14, Ramal Bom Jesus, zona rural de Porto Velho, o réu e a vítima estavam numa residência consumindo bebida alcoólica. Um pedido para pernoite na casa do acusado teria motivado um desentendimento entre os dois. Após isso, Ezaqueo Sabino teria pego um machado e golpeado Manoel Floriano.

O réu alegou ter agido em legítima defesa, mas os jurados decidiram que o acusado cometeu o crime de homicídio consumado, por motivo fútil e à traição (artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal).

O regime para o cumprimento da pena é o fechado, porém, como o réu aguardava todo o trâmite do processo em liberdade, o juiz de direito Enio Salvador, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o manteve solto enquanto a sentença condenatória não se tornar irrecorrível (trânsito em julgado), conforme determina a legislação brasileira.

Sessões de julgamento

Na próxima semana, as sessões de julgamento no 1º Tribunal do Júri continuam. As audiências são públicas. Os trabalhos têm início às 8h30. A presidência fica a cargo do juiz de direito Enio Salvador. O próximo réu a ser julgado é José Francisco Oliveira de Moraes.

Processo n. 0012979-79.2008.8.22.0501

Veja abaixo a pauta de julgamentos:

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE PORTO VELHO-RO

1º TRIBUNAL DO JÚRI

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª REUNIÃO PERIÓDICA

INÍCIO DAS SESSÕES DIÁRIAS: 8,30h

DATA/PROCESSOS

16/04/2012

6) N. 0099887-08.2009.8.22.0501 - SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE MORAES

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, inc. II e IV, do Código Penal

17/04/2012

7) N. 0078538-80.2008.8.22.0501 - SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA

Adv. : FIRMINO GISBERT BANUS

Art. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal

18/04/2012

8.1º) N. 0003110-87.2011.8.22.0501 - SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA

Adv. : CESAR EDUARDO MANDUCA

Art. 121, caput, c/c 14, inc. II, ambos do Código Penal

9.2º) N. 0081522-42.2005.8.22.0501 - SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : FRANCISCO XAVIER PINHEIRO

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, inc. IV, c/c 14, inc. II, 29 e 73, todos do Código Penal

DEPENDE DE RECAMBIAMENTO - CATANDUVAS-PR

19/04/2012

10) N. 0000789-79.2011.8.22.0501 - SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : EDILSON DE OLIVEIRA LOPES

Adv. : MARCOS VILELA DE CARVALHO

Art. 121, caput, do Código Penal

23/04/2012

11) N. 0005672-79.2005.8.22.0501- SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : ALEXANDRE FELÍCIO DE CASTRO

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121.. §2º, inc. I e IV, c/c 14, inc. II, ambos do Código Penal

24/04/2012

12) N.0013005-09.2010.8.22.0501- SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : LUCIVAN CÂNDIDO AMORIM

Adv. : JOSÉ VIANA ALVES e OUTROS

Art. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal

25/04/2012

13) N. 0013197-39-2010.8.22.0501- SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : JUCIVALDO RODRIGUES DA CRUZ

Adv. : MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS

Art. 121, caput, c/c o 14, inc. II, ambos do Código Penal

26/04/2012

14) N. 0018556-09.2006.8.22.0501- SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : ELIAS DA SILVA TEJAS

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, inc. I e IV, do Código Penal

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