Legislativo reconhece trabalho do Judiciário na Execução Penal
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Em sessão realizada ontem (7) no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, os deputados estaduais concederam o título de cidadão rondoniense ao juiz Sérgio William Domingues Teixeira, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Judiciário Estadual na Execução Penal na comarca de Porto Velho. O magistrado, no entanto, alertou que o problema do sistema prisional deve sempre ser discutido, pois ainda persistem problemas como a hiperlotação das cadeias. Atualmente o juiz é o titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema).
Antes da homenagem, Sérgio William apresentou aos parlamentares e ao público presente dados recentes da situação dos presídios rondonienses. O crescimento da população carcerária nos últimos três anos foi de 37% no Brasil. Em Rondônia, esse percentual foi de 51%. Atualmente, mais de 7.400 presos lotam as 26 unidades prisionais do estado. Cerca de 61% desses presos têm entre 18 e 29 anos. Cada detento, por ano, custa cerca de 7 mil e 426 reais. Um gasto anual de mais de 151 milhões de reais. Números que demonstram a ineficiência do sistema e o risco constante de rebeliões. Mesmo com a situação delicada, a prestação jurisdicional é mantida pelo Judiciário e reconhecida em ações como o Projeto de Ressocialização dos Apenados de Rondônia (Ressoar) e a peça teatral Bizarrus, iniciativas que tiveram o apoio da Justiça estadual por meio da atuação do juiz Sérgio William.
Reconhecimento
A proposta da concessão do título a Sérgio William foi do deputado Euclides Maciel que lembrou a importância do trabalho realizado pelo magistrado na Vara de Execuções Penais (VEP), mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pelo setor no Estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo, a questão prisional não deve sair de pauta e uma das maneiras de impedir que mais jovens sejam levados para a criminalidade é o fortalecimento das famílias.
A atual titular da VEP, juíza Sandra Aparecida Silvestre destacou a importância da homenagem feita ao juiz, pois suscita na sociedade essa parte essencial do Direito Penal, que é a execução da pena, e traz mais possibilidade de que o sistema possa ser aperfeiçoado, compartilhando a questão com a sociedade e com atores que têm poder de decisão na esfera do poder público. O Tribunal de Justiça de Rondônia foi representado na solenidade pelo juiz auxiliar da Presidência, José Robles e o Ministério Público pelo subprocurador-geral de Justiça, Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
Ji-Paraná
A Execução Penal em Rondônia volta a ser debatida na semana que vem, entre os dias 15 e 17 de junho, em evento promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia, na cidade de Ji-Paraná. O encontro reunirá juízes responsáveis pelo setor nas comarcas de todo o estado.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!