Reunião avalia Central de mandados da Justiça estadual

Da Redação

06 de Abril de 2011 às 14:17

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Reunião avalia Central de mandados da Justiça estadual

Foto: Divulgação

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O novo sistema traz agilidade, independência, e condições de trabalho igualitárias para todos os profissionais.

Escrivães e Oficiais de Justiça do Poder Judiciário de Rondônia, lotados na comarca de Porto Velho (RO), participaram na manhã desta quarta-feira, 06/04, na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça, de uma reunião com o grupo gestor da Central de Mandados. O sistema possibilita a distribuição de mandados judiciais por meio eletrônico para agilizar a prestação jurisdicional. Inicialmente, apenas nas varas do júri e fazendas públicas da capital utilizam a tecnologia.

A implantação tem como objetivo a economia de material e a celeridade processual. Por isso, no encontro, o grupo gestor, formado pelos magistrados José Antônio Robles e Guilherme Baldan, tomou conhecimento sobre o funcionamento do sistema nessas varas.

Na reunião, escrivães e oficiais falaram também sobre a necessidade de ajustes a serem feitos pela Coordenadoria de Informática do TJRO. Ficou acertado que até o dia 10 de abril, novas propostas serão entregues ao grupo gestor. Este, por sua vez, terá até o dia 20 para analisá-las. Caso haja necessidade de modificações, elas serão efetuadas até o dia 30 deste mês.

A equipe de escrivães e oficiais se reunirá com o grupo gestor, no próximo dia 6 de maio, ocasião que será discutida a possibilidade de implantar o projeto em outras varas da capital.

Saiba como está funcionando

Doze oficiais de justiça foram sorteados para iniciar o projeto. Todos os dias, eles acessam o correio eletrônico, recebem os mandados judiciais e imprimem o documento. Depois de cumprir o mandado, dentro do prazo, o oficial escanea as assinaturas colhidas e grava a certidão do ato em campo específico do sistema. O mandado físico é devolvido ao cartório em até 30 dias para fins de fiscalização.

A regulamentação para a implantação da Central de Mandados foi feita mediante a publicação de um provimento conjunto entre presidência e corregedoria.

Direito ao esquecimento

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