Durante fiscalização do Comissariado de Menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), agentes da Polícia Civil da Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais - DEAAI, apreenderam um adolescente de 17 anos nas dependências do motel Concord, na Avenida Rio Madeira, s/n, Bairro Lagoa, por estar portando uma identidade falsificada.
Na Delegacia Central de Polícia, o adolescente informou tanto para os comissários, quanto para os policiais, que estava fazendo programa sexual e que o documento era utilizado para entrar no estabelecimento. "Ele disse que já tinha feito quatro programas naquela noite, cobrou 30 reais em cada um. Além disso, o adolescente se travestia para atrair cliente", disse José Ricardo, chefe de operações do comissariado.
José Ricardo disse ainda que no momento da apreensão, o adolescente reagiu, tentando agredir os agentes. "Ele ficou bastante inconformado após ter sido descoberto que tinha cometido um ato infracional por falsidade ideológica", explicou.
O chefe do Comissariado, Raiclin Lima da Silva, lembrou que ações de combate à exploração sexual infantil e infantojuvenil são desenvolvidas constantemente na capital e nos distritos porto-velhenses. "Conseguimos mapear grande parte das áreas onde vem ocorrendo. Dessa forma as fiscalizações são mais específicas e direcionadas. Esse trabalho também só está sendo possível graças à contribuição da própria sociedade, que tem ligado e denunciado".
Raiclin Lima lamentou que pessoas aproveitam da situação de vulnerabilidade em que se encontram essas crianças e adolescentes para cometer o crime de exploração sexual. "Esse tipo de atitude causa danos irreparáveis para o desenvolvimento psíquico, físico, moral e social desses adolescentes. Além disso podem trazer consequências graves como, por exemplo, o abandono dos estudos, a gravidez precoce, o uso de drogas, condutas antissociais, infecções por doenças sexualmente transmissíveis e distúrbios de comportamento".
Entrevista
Recentemente em entrevista a um programa de rádio, o Juiz de Direito Dalmo Antônio Bezerra de Castro, titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho, destacou as ações desenvolvidas pelos comissários.
Segundo o magistrado o trabalho para combater a exploração sexual infantil do meio social é árduo, porém, os servidores do Juizado mantêm suas atividades para combater este mal.