LISTA SUJA: Governo Federal insere empregadores de RO que praticam trabalho escravo

Em todo país foram acrescentados quase 250 novos nomes

Rondoniaovivo

09 de Abril de 2024 às 09:24

Atualizada em : 10 de Abril de 2024 às 08:55

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

LISTA SUJA: Governo Federal insere empregadores de RO que praticam trabalho escravo

Foto: Divulgação/MPT

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Governo Federal atualizou a "lista suja" que registra os empregadores responsáveis por submeter trabalhadores a condições semelhantes à escravidão.

Em Rondônia, dois novos nomes foram incluídos, totalizando seis na lista, e 54 trabalhadores estavam envolvidos nessas situações.

Em nível nacional, a lista recebeu 248 novas inclusões, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, representando a maior adição já feita, conforme declarou o Ministério do Trabalho.

Os nomes dos dois empresários rondonienses foram revelados: Alexandre Alves da Costa, ligado à Fazenda Grupo Mato Grosso, localizada na linha 132, km 10, em Alta Floresta d’Oeste.

O outro é Cirineu Fernandes Figueiredo, proprietário de uma fazenda na linha 3, do distrito de Jacinopólis, em Nova Mamoré. Não foram divulgados detalhes sobre as infrações cometidas por eles.

Atualmente, a lista conta com 654 nomes, e as atividades econômicas com o maior número de empregadores incluídos são trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

A atualização semestral da lista quer dar transparência às ações administrativas decorrentes das inspeções fiscais de combate ao trabalho escravo, segundo o Ministério.

Sistematicamente, auditores-fiscais do Trabalho encontram trabalhadores em condições precárias - Foto: Sérgio Carvalho/Auditor-Fiscal do Trabalho

Caminhos

Os nomes dos empregadores são adicionados à lista somente após o término do processo administrativo que analisou o caso, com uma decisão final sem possibilidade de recurso.

Cada nome permanece publicado por dois anos, e nesta última atualização de abril, 50 nomes foram removidos por terem alcançado esse período de publicação.

Os auditores-fiscais do trabalho do MTE realizam inspeções constantes para combater o trabalho análogo à escravidão, muitas vezes com a colaboração de diversas entidades, como a Defensoria Pública da União, os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária, entre outras.

Quando trabalhadores são encontrados nessas condições, um auto de infração é emitido, desencadeando um processo administrativo para apurar as irregularidades, garantindo o direito de defesa aos empregadores.

Pessoas físicas ou jurídicas são incluídas na "lista suja" somente após o término do processo administrativo relacionado ao caso específico de trabalho análogo à escravidão, com uma decisão final sem possibilidade de recurso.

Denúncias

Para denunciar casos de trabalho escravo, há a opção de utilizar o Sistema Ipê, lançado em maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho, permitindo denúncias remotas e sigilosas.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Aos leitores, ler com atenção

Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.

Enquetes Rondoniaovivo.com

Você é a favor do fim da escala 6x1?

Sim, sou a favor do fim da escala 6x1

Não, sou contra o fim da escala 6x1

Sem opinião

Como você avalia o atendimento da Azul Linhas Aéreas em Rondônia?

Bom

Regular

Ruim

Sem opinião

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Rondônia , Alta Floresta d'Oeste , Jacinópolis , Trabalho análogo a escravidão , Denúncias , Lista suja , Ministério do Trabalho , Nomes , Inclusão , Problemas , Notícia