Segundo resolução do CFM, vaga de diretor técnico em unidades de saúde deve ser ocupado por médicos
Foto: Ésio Mendes/Secom - Governo de Rondônia
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Servidores que estão lotados no Hospital Regional de Extrema (HRE), que fica a mais de 300 quilômetros de Porto Velho, denunciaram um fato inusitado na unidade de saúde: no último dia 05 de junho, a diretora-geral Lucilene Kalki, que segundo eles, é técnica educacional lotada na Seduc (Secretaria Estadual de Educação) pediu a nomeação de Delvanir Leonardelli, que é técnico de informática da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) no cargo de diretor técnico.
Porém, ao realizar mais essa mudança em sua equipe e provavelmente, sem conhecimento na área de saúde, de acordo com os servidores, ela cometeu um grande equívoco, já que conforme resolução 2.147/2016 do Conselho Federal de Medicina (CFM), os cargos de diretores técnicos em unidades de saúde devem ser ocupados exclusivamente por médicos.
Resolução do CFM é clara sobre ocupação de cargo de diretor técnico em unidades de saúde - Reprodução de tela
“CONSIDERANDO o artigo 15 da lei 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que impõe que os cargos ou funções de chefia de serviços médicos somente podem ser exercidos por médicos habilitados na forma da lei”, destaca o documento enviado ao Rondoniaovivo.
De acordo com quem atua no HRE, a mudança provoca mais problemas dentro da equipe.
“Esse Delvanir Leonardelli era assessor/vice-diretor da unidade, o que já é ilegal, pois é técnico de informática da Sesau. A inépcia dessa diretora tem causado diversos transtornos administrativos. Inclusive recentemente foi feita proposta pelo Cremero (Conselho Regional de Medicina de Rondônia) ao secretário de saúde adjunto, onde foi sugerido que a mesma se adeque e se alinhe à equipe do hospital”, disse uma servidora.
Pedido da mudança de cargo feita pela então diretora-geral do HRE do servidor, que seria técnico de informática - Reprodução de tela
Ela segue com o desabafo: “Vários servidores estão descontentes com essa gestão e ninguém não toma providências! Inúmeras vezes os profissionais tentam contato com os responsáveis e não tem sucesso! Então, várias pessoas pedem exoneração por incompatibilidade com essa senhora”.
Um desses fatos recentes foi o pedido de afastamento de um médico clínico-geral, sem ônus para o Estado para tratar assuntos particulares.
“Ocupo o cargo de clínico-geral desta unidade há 5 anos, e durante esse tempo, também fui diretor clínico, no entanto, no presente momento, necessito me afastar das atividades laborais por incompatibilidade com essa atual gestão, falta de diálogo e até punições desnecessárias, o que está prejudicando minha saúde mental e o desenvolvimento do trabalho na minha função”.
Pedido de afastamento do então diretor técnico do HRE por "incompatibilidade com essa atual gestão" - Reprodução de tela
O profissional encerra: “Após reiteradas ações, o ambiente de trabalho se tornou pesado e sem harmonia. Dessa forma, necessito de afastamento por tempo indeterminado”.
Cremero propõe "necessidade de integração entre Diretoria da Unidade de Saúde alinhada com Corpo Clínico" - Reprodução de tela
Respostas
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que o cargo de diretor(a) técnico do Hospital Regional de Extrema está vago desde 13 de junho, após o pedido de desligamento da antiga titular.
Ainda não houve a nova nomeação por readequação da gestão, que busca profissional habilitado e capacitado para desempenhar com zelo as atribuições conferidas ao cargo. A secretaria ainda informa se colocar à disposição para mais esclarecimentos caso necessário.
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