ESTIAGEM: 18 cidades de RO obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos para ações de defesa civil

assessoria

20 de Julho de 2024 às 16:00

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ESTIAGEM: 18 cidades de RO obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência

Foto: Reprodução

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência em 18 cidades de Rondônia que enfrentam um período de estiagem. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União. Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 2.545

Estão na lista as cidades de Alta Floresta'Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Ariquemes, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Cujubim, Espigão D'Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D'Oeste, Ministro Andreazza, Nova Mamoré, Porto Velho, Primavera de Rondônia, Santa Luzia D'Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Urupá.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Direito ao esquecimento

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