PLANEJAMENTO: Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

Feriado do dia 4 de janeiro é antecipado para 2 de janeiro

Assessoria

21 de Dezembro de 2023 às 08:45

Atualizada em : 05 de Junho de 2024 às 09:18

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PLANEJAMENTO: Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

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O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (20), o Decreto nº 28.680, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024, do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, como Saúde e Segurança Pública.

Das datas definidas, o feriado de (4) de janeiro, dia da instalação do estado de Rondônia, foi transferido para o dia 2 de janeiro. Portanto, na quinta-feira, (4) de janeiro de 2024 haverá expediente normal nos órgãos do serviço público Estadual.

O Decreto também estabelece dois períodos ao recesso administrativo para o final do ano de 2024, porém, a escala deve ser determinada pelo titular de cada órgão:

• 18 a 23 de dezembro;

• 26 a 30 de dezembro.

LISTA DE FERIADOS EM 2024

JANEIRO

1 – Feriado Nacional – Confraternização universal e instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;

2 – Feriado Estadual – Transferência do feriado de 4 de janeiro, dia da Instalação do Estado de Rondônia;

20 – Feriado Municipal – Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;

26 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 24 de janeiro, dia Instalação do município de Porto Velho.

FEVEREIRO

1 – Feriado Municipal – Dia da Instalação do Município de Costa Marques;

11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos Municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;

12 e 13 – Feriado Nacional – Carnaval;

14 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h).

MARÇO

29 – Feriado Nacional – Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo.

ABRIL

10 – Feriado Municipal – Dia da Instalação do Município de Guajará-Mirim.

MAIO

1º – Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho.

10 – Feriado Municipal – Dia do Evangélico no Município de Costa Marques;

11 – Feriado Municipal – Criação dos Municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;

13 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Fátima, padroeira do Município de Pimenta Bueno;

20 – Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Alvorada do Oeste;

24 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso;

30 – Feriado Nacional – Corpus Christi.

JUNHO

15 – Feriado Municipal – Dia da Criação do município de Nova Mamoré;

16 – Feriado Municipal – Dia da Criação dos municípios de Colorado d’Oeste, Espigão do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques;

17 – Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Alta Floresta d’Oeste;

19 – Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Nova Brasilândia d’Oeste;

22 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;

23 – Feriado Municipal – Aniversário do Município de Cujubim;

24 – Feriado Municipal – Dia de São João, padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá;

27 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do município de Corumbiara;

29 – Feriado Municipal – Dia de São Pedro, padroeiro dos Municípios de Pimenteiras do Oeste e Primavera de Rondônia.

JULHO

6 – Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;

12 – Feriado Municipal – Dia da criação do município de Guajará Mirim;

25 – Feriado Municipal – Dia de São Cristóvão, padroeiro dos municípios de Castanheiras, Theobroma e Alvorada do Oeste;

29 – Feriado Municipal – Dia de Santa Maria, padroeira do município de Buritis.

AGOSTO

5 – Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras;

6 – Feriado Municipal – Dia da Independência do Estado Plurinacional da Bolívia em Guajará-Mirim;

15 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora dos Migrantes, padroeira do município de Mirante da Serra;

16 – Feriado Municipal – Dia de São João Bosco, padroeiro do município de Ji-Paraná;

23 – Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município de Vale do Anari.

SETEMBRO

7 – Feriado Nacional – Proclamação da Independência do Brasil;

8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;

29 – Feriado Municipal – Dia de São Miguel Arcanjo, padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.

OUTUBRO

4 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 2 de outubro, Dia da criação do Município de Porto Velho e Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;

11- Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Pimenta Bueno;

12 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira dos Municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura.

28 – Ponto facultativo – Dia do Servidor Público.

NOVEMBRO

2 – Feriado Nacional – Finados;

7 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Jaru;

15 – Feriado Nacional – Proclamação da República;

21 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Ariquemes;

22 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Ji-Paraná;

23 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Vilhena;

24 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Pimenta Bueno;

26 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Cacoal;

28 – Feriado Municipal – Dia da Emancipação Política do Município de Pimenteiras do Oeste.

DEZEMBRO

8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos municípios de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;

13 – Feriado Municipal – Dia de Santa Luzia, padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;

24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;

25 – Feriado Nacional – Natal;

27 – Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;

30 – Feriado Municipal – Dia da Instalação do município de Cerejeiras;

31 – Ponto Facultativo – Dia da instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste E Cabixi.

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