ELETRICIDADE: Audiência Pública sobre tarifas da Energisa em Rondônia acontece nesta quarta (11)

Consumidores e população poderão participar presencialmente

Rondoniaovivo

11 de Outubro de 2023 às 08:41

Atualizada em : 11 de Outubro de 2023 às 16:17

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ELETRICIDADE: Audiência Pública sobre tarifas da Energisa em Rondônia acontece nesta quarta (11)

Foto: Ilustrativa via UOL

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Acontece nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, na Ordem dos Advogados (OAB Rondônia), localizada na Rua Paulo Leal, 1300, N Senhora das Graças, a Audiência Pública 018/2023 para discutir a revisão das taxas tarifárias da Energisa em Rondônia.

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Os consumidores dos serviços da concessionária estão convidados a participar presencialmente. Além da revisão das tarifas, a Audiência Pública irá tratar da definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora, para o período de 2024 a 2028.

Revisão tarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo - nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.

Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X).

Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

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