OMISSÃO: Doutores da Amazônia dizem que DSEI é contra atendimentos em Rondônia

Recentemente, os Doutores da Amazônia, entidade que reúne médicos voluntários que oferecem atendimento médico para povos indígenas, anunciou o “cancelamento da expedição prevista na região do Pacaás entre os dias 22 a 30 de abril de 2023 e ressaltar o descaso pelos povos indígenas desta região”.

Segundo a entidade, “a coordenação do DSEI [Departamento Sanitário Especial Indígena] de Porto Velho e Casai [Casa de Apoio à Saúde do Indígena] de Guajará-Mirim foram contra levar atendimentos médicos especializados para terras indígenas de difícil acesso no Pacaás, eles alegaram que não haviam sido avisados, não receberam documentos referentes a esta ação. Essa justificativa é inverídica, nós temos cópia de todos os ofícios enviados para o Governo, DSEI Porto Velho e FUNAI”.

Ainda de acordo com os Doutores da Amazônia, “tomamos conhecimento da realização de reuniões a portas fechadas, com a Secretária de Saúde do Estado de Rondônia, sem nenhum participante da nossa organização, e sem qualquer informação ou comunicado de que haveria reuniões para tratar da expedição, onde foi alegado que caso o Estado liberasse a embarcação seriam responsabilizados administrativamente”.

O texto ainda segue: “Uma vez que o Estado de Rondônia não seria o responsável legal pela saúde dos povos indígenas da região e estariam invadindo o território sem a autorização dos responsáveis legais”.

A carta assinada pelo presidente da instituição, Caio Eduardo Machado, ainda destaca que “sabemos que o DSEI Porto Velho está passando por uma reestruturação, mas atuar contra uma ação de saúde, que possui 20 médicos especialistas, a pedido dos próprios indígenas, em uma das maiores cheias da região, com crianças, homens e mulheres necessitando de apoio é um absurdo e um completo descaso!”.

Os Doutores da Amazônia também anunciaram o cancelamento até o final do ano de todas as ações que aconteceriam na região de Guajará-Mirim.

“Infelizmente, também anunciamos que as ações programadas para o ano de 2023, que envolvem estes órgãos, estão canceladas, ou seja, Expedição Tenharim, rio Mamoré e Guaporé, Karitiana, Tupari e outros povos da região. Esta decisão será mantida enquanto esses responsáveis estiverem à frente do DSEI Porto Velho e Casai Guajará-Mirim”.

Foto: Divulgação/Doutores da Amazônia

Silêncio

Entramos em contato com a DSEI de Porto Velho, que por meio da substituta eventual do coordenador distrital de Saúde Indígena, Suelen Teixeira, enviou uma nota de esclarecimento.

Como o documento tem seis páginas, iremos publicar os trechos mais importantes, e abaixo, haverá o texto completo para consulta dos nossos leitores.

“Nos últimos anos o Distrito apoiou por 9 (nove) vezes ações da ONG Doutores da Amazônia, inclusive neste ano, já durante a transição alegada pela nota. O apoio do Distrito se materializou através da concessão de veículos, medicamentos, materiais médico hospitalares, combustível, alimentação, materiais de saneamento, materiais elétricos, e mão de obra de mais 50 trabalhadores da Saúde Indígena”, destacou o documento.

Os esclarecimentos ainda seguem: “Não deveria ser necessário explicar à longeva ONG Doutores da Amazônia que os trâmites da administração pública em muito se diferem daqueles do terceiro setor e que os ritos e protocolos adotados tem o escopo de resguardar os interesse (sic) dos indígenas, e de forma mediata da Administração Pública. Em nenhum momento este Distrito se negou a fornecer qualquer tipo de auxílio à execução da expedição mencionada na Nota”.

A representante do órgão ainda destaca: “O DSEI jamais foi contra levar atendimento especializado aos indígenas, outra, pois os documentos só foram encaminhados ao DSEI após divulgação na mídia e após este Distrito cobrar da ONG”.

“No mais, refuta-se veementemente qualquer afirmação leviana que insinua desrespeito as lideranças indígenas. Esclarece-se que em todas as etapas do processo que culminou com a própria ONG Doutores da Amazônia cancelando a expedição de saúde, houve participação do CONDISI [Conselho Distrital de Saúde Indígena] instância formal de participação indígena nas ações de planejamento, implementação, avaliação e fiscalização das ações de saúde. Reitera-se que o DSEI Porto Velho não cancelou e não foi contra a expedição de saúde”, explicou o órgão do Governo Federal.