CUSTOS: Calculos da Supel podem comprometer a contratação do transporte escolar

A Arom solicitou do órgão a suspensão da utilização da planilha de composição de custo, sob fortes alertas da necessidade de se mensurar gastos

arom.org.br

28 de Outubro de 2018 às 10:45

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

CUSTOS: Calculos da Supel podem comprometer a contratação do transporte escolar

Foto: arom.org.br

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Em ofício enviado à Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL, na última terça-feira (23), a Associação Rondoniense de Municípios – AROM fez apontamento sobre o que considera como graves desconsiderações quanto ao custo de execução do serviço de transporte de estudantes. A entidade solicitou do órgão a suspensão da utilização da planilha de composição de custo, sob fortes alertas da necessidade de se mensurar gastos vitais à manutenção do contrato pelas empresas contratas pelo Estado e/ou pelas prefeituras, para o Transporte Escolar Rural.

A AROM se debruçou tecnicamente sobre o Caderno Técnico produzido pela SUPEL, vindo a concluir que a composição de custo do órgão apresenta equívocos que tanto podem trazer dificuldades econômicas para os contratados executarem o serviço, como perigam levar o poder público a contratar itens a preços elevados, prejudicando o erário. Entre os apontamentos, a associação municipalista contesta os gastos definidos para 12 meses, enquanto que a prestação do serviço ocorre em período de dez meses, assim como custos com pessoal da empresa e depreciação dos veículos, além de encargos tributários e sociais, todos não levados em conta.

O teto de valor máximo a ser pago pelo serviço, apresentado pela SUPEL, não é coerente com as condições em que é ofertado o transporte escolar pelos municípios. A AROM defende que uma planilha com cálculos mais compatíveis com a realidade garantirá um serviço de qualidade à população e ainda inibirá a ocorrência de práticas irregulares e em desacordo com a Lei, que possam ser induzidas por erros nos processos de contratação.

O Presidente da AROM, prefeito Airton Gomes, observa que apesar de o Caderno Técnico representar um avanço aos municípios, por ter uma delineação de valores para nortear os editais de contratação e pleitear verbas para cobertura dessas despesas, a entidade municipalista se vê no dever de contestar e alertar acerca de pontos que podem gerar prejuízos às gestões municipais, sobretudo à manutenção do transporte de alunos rurais até as escolas. “Esperamos que a SUPEL acolha as nossas ponderações técnicas, a bem do desenvolvimento do processo educacional em que temos obrigação de apresentar nossas contribuições”, declarou.

Atualização

Ainda na tarde de terça-feira (23), a Diretoria da associação recebeu a confirmação da gestão da SUPEL de que o expediente municipalista foi recepcionado com imediata análise sobre as informações e, em sendo o caso, será realizado estudo revisor da tabela de composição de custo.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!