Pena para quem cometer crime contra a economia popular e ferir o Código de Defesa do Consumidor é de detenção de 4 anos e 9 meses até 18 anos, mais pagamento de multa
Foto: Divulgação
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A Polícia Federal irá investigar o conteúdo das mensagens que circulam pelo WhatsApp desde a madrugada desta segunda-feira (3) que espalham o boato sobre uma suposta greve dos caminhoneiros, que se iniciaria na próxima sexta-feira (7). A determinação partiu do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Mesmo com abastecimento em dia, postos ficam sem gasolina após demanda acima do normal motivada por boato. Por meio de nota, o ministério informou que a disseminação desse tipo de conteúdo “constitui grave fator de desestabilização”.
“Essas ações causam transtorno à população, prejuízo ao mercado produtor e de serviços, constituem grave fator de desestabilização e têm grande potencial para provocar desordem pública”, diz a nota.
Os rumores começaram após o compartilhamento de uma nota atribuída ao grupo de WhatsApp União dos Caminhoneiros do Brasil sobre o início de uma nova paralisação. As informações foram desmentidas pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), entre outras representantes da categoria.
De acordo com o Ministério da Segurança Pública, as mensagens não passam de fake news (notícias falsas), e os autores podem ser penalizados. “As mensagens se enquadram na categoria de fake news e seus autores e veiculadores podem responder por crime contra a economia popular e por publicidade enganosa.”
A pena total para quem cometer crime contra a economia popular e ferir o Código de Defesa do Consumidor é de detenção de 4 anos e 9 meses até 18 anos, mais pagamento de multa.
Desde a sexta-feira, quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o aumento em 13% no preço do diesel vendido nas refinarias, rumores de uma possível retomada da greve de caminhoneiros autônomos que paralisou o país circulam nas redes sociais. Porém, as entidades que representam a categoria no Estado sustentaram que não pretendem apoiar novas paralisações e bloqueio de rodovias.
RONDÔNA
Em Rondônia o boato correu solto no último final de semana. Várias pessoas foram garantir combustíveis nos postos, para evitar a correria ocorrida na última greve. Segundo o Secretário Executivo da Sindipetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Rondônia), ela não afirma, mas baseado no que chega de informações a entidade, não há clima para outra paralização.
“A maioria das manifestações de apoio a presidencia por parte dos motoristas de caminhão, pendem para Bolsonaro, e com isso foi manifestado o não fazer qualquer movimento, poderia atrapalhar a campanha do candidato do PSL”, comentou Eduardo Valente, Secretario Executivo e Porta Voz do Sindipetro.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!