AGORA É LEI: Bandeira Imperial será hasteada nas escolas

A lei também determina a execução do Hino da Independência

Da Redação

22 de Dezembro de 2017 às 15:10

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

AGORA É LEI: Bandeira Imperial será hasteada nas escolas

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

As escolas públicas e privadas de ensinos fundamental e médio serão obrigadas, a partir de 2018, a hastearem, junto às bandeiras do Brasil e do Estado, a bandeira do Brasil Imperial, diariamente. A decisão é da Assembleia Legislativa de Rondônia, que aprovou uma lei estama semana oficializando a medida.

Além disso, a lei também determina a execução do Hino da Independência. A medida foi proposta pelo deputado estadual José Eurípedes Clemente, conhecido como "Lebrão" (PMDB/RO), e tem como justificativa a comemoração do bicentenário da independência do Brasil, em 2022.

Antes da aprovação da nova regra, a Lei n° 920/2000 determinava como obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas do Estado, bem como a execução dos Hinos do Brasil e de Rondônia. De acordo com o argumento do deputado, o objetivo da lei é criar civismo entre os jovens, "despertando o espírito cívico e patriótico".

"Considerando a falta de civismo por essa geração, que muitas vezes desconhece a própria letra do Hino Nacional, somado o alto grau de violência que nossa sociedade passa, valores éticos e morais se perderam com o decorrer das décadas", afirma o parlamentar.

De acordo com ele, na expectativa de melhorar as relações socioeducativas dos jovens rondonienses, faz-se necessário tanto a execução dos hinos, quanto o hasteamento das referidas bandeiras, despertando o espirito cívico e patriótico.

"Por todo exposto, e por ser um clamor quase unânime das famílias de bem de nosso querido estado, que na ânsia de voltar aos bons tempos do respeito e dos símbolos nacionais, como forma de demonstrar orgulho e respeito a nossa pátria, é que apresentamos importante projeto a ser deliberado", escreveu o deputado.

A lei, aprovada em plenário no dia 5 de setembro, voltou para votação após veto do governador Confúcio Aires Moura (PMDB/RO), em novembro. Na época, ele alegou que o projeto era de atribuição do Poder Executivo. O veto, porém, foi derrubado peça Assembleia, que aprovou a lei na última segunda-feira. A Lei nº 4.225/2017 já está em vigor e deverá ser publicada oficialmente nos próximos dias.

Fiscalização

A Associação dos Pais e Professores (APP) será responsável pela fiscalização do cumprimento da nova regra. Caso alguma escola descumpra a lei, o caso deverá ser informado à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). O GLOBO procurou o deputado responsável pela proposta, mas ele não atendeu às ligações.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!