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FORÇA TAREFA - Cinco unidades prisionais serão beneficiadas pela ação da DPE
Durante o trabalho serão apuradas supostas faltas disciplinares atribuídas aos encarcerados, garantido ao penitenciado o contraditório e a ampla defesa no processo disciplinar, segundo afirmou o defensor público Diego Simão, coordenador da 25ª Defensoria
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Foto: Divulgação
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Uma média de 800 presos de cinco unidades prisionais da cidade de Porto Velho (RO) serão beneficiados com assistência jurídica gratuita nos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) durante a força tarefa a ser realizada pela Defensoria Pública (DPE-RO), com apoio da Secretaria de Justiça (Sejus), a partir desta segunda-feira, 30. A ação encerra na sexta-feira,03..jpg)
Cinco defensores públicos atuarão nesse procedimento. Os presídios beneficiados são: Casa de Detenção José Mário Alves da Silva - Urso Branco; Penitenciária Edvan Mariano Rosendo – Panda; Colônia Agrícola Penal; Presídio Ênio Pinheiro e a Casa de Detenção Milton Soares de Carvalho – o 470. Os presos do Monitoramento Eletrônico também serão beneficiados com a operação.
Durante o trabalho serão apuradas supostas faltas disciplinares atribuídas aos encarcerados, garantido ao penitenciado o contraditório e a ampla defesa no processo disciplinar, segundo afirmou o defensor público Diego Simão, coordenador da 25ª Defensoria Pública, com atuação no Núcleo de Execução Penal.
Defensoria sem Fronteira
Entre os meses de março e abril, ocorrerá também em Porto Velho o projeto Defensoria sem Fronteira. Esse trabalho será efetuado após a conclusão da força tarefa que ocorrerá em Manaus, executada por 20 defensores que integram o projeto. Esse procedimento foi idealizado pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) e atuará em vários estados, iniciando pelo Amazonas, seguido de Rondônia e Roraima.
O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia e Vice-Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, afirmou que essa ação será executada com uma equipe multidisciplinar. “Não será observado meramente a pena, mas também questões envolvendo paternidade, família e saúde”, observou. Marcus Edson destacou ainda que o projeto será permanente, com atuação em todos os estados.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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