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Incra/RO recebe doação do imóvel de sua sede pelo governo do estado
Incra/RO recebe doação do imóvel de sua sede pelo governo do estado
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Foto: Divulgação
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O governo do estado de Rondônia fez a doação ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do terreno localizado no bairro Costa e Silva, onde funciona a superintendência do órgão em Porto Velho. O ato aconteceu por meio do Certificado de Escritura Pública, assinado pelo governador Confúcio Moura e o superintendente da autarquia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, nesta quarta-feira (21), no gabinete do governador.
O Incra/RO funciona no município desde a década de 1970 e após 45 anos obteve a regularização de seu imóvel. A solicitação da escritura pública foi iniciada em junho de 1991 com o processo 061.91/Interon. A área ocupada pela sede da autarquia na capital é de aproximadamente 38 mil metros quadrados.
Durante a assinatura da escritura estavam presentes além do governador e do superintendente, o servidor do Incra, Raimundo Seixas, e a escrevente autorizada, Lissandra Assis. O ato foi comemorado pelas autoridades porque após tantos anos o órgão que regularizou as terras no estado teve enfim a titularidade de seu próprio imóvel.
Além da sede, algumas unidades avançadas (UA's) do Incra já foram contempladas com a doação do imóvel. A UA de Guajará-Mirim foi a mais recente donatária, no dia 18 de dezembro de 2014. Em Colorado do Oeste a prefeitura fez a doação à unidade em 28 de maio de 2012 e em Ariquemes aconteceu em 17 de maio do mesmo ano. Outras unidades estão com o processo em andamento, como Machadinho, Ji-Paraná e Costa Marques.
Com a nova escritura, a instituição, que já estava empossada no local, tem o domínio oficial de seu imóvel e continuará a atuar com seus serviços legais.
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