ÚLTIMAS
-
JEAN OLIVEIRA: Governador atende indicação de deputado recupera as rodovias 489 e 491
-
: Saiba como escolher um aplicativo de apostas
-
FISCALIZAÇÃO: Sefin começa 2025 com apreensão de 47,5 toneladas de mercadoria irregular
-
VAMOS CONVERSAR?: É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
-
FERNANDA TORRES: A artista em início de carreira e momentos nos cinemas mortos de PVH
Mais de 50% dos atendimentos no “Maria da Penha” resultaram em acordo
Mais de 50% dos atendimentos no “Maria da Penha” resultaram em acordo
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A equipe multidisciplinar do Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) já realizou 1.320 procedimentos entre os meses de janeiro a setembro deste ano, beneficiando mais de 600 mulheres vítimas de violência doméstica.
Desses de procedimentos, 23% foram na área criminal e 77% na área cível, que envolve alimentos, dissolução da união estável, partilha de bens, guarda, regulamentação de visitas e divórcio. Os dados mostram ainda que 53% dos atendimentos resultaram em acordos e 47% em ações judiciais litigiosas.
As informações sobre as ações promovidas pela instituição foram apresentadas pela DPE na segunda-feira, 19, durante audiência pública sobre a “saúde e violência doméstica contra a mulher”, realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE).
O defensor público Guilherme Ornelas, coordenador do Núcleo Maria da Penha, afirmou que essas mulheres chegam à DPE com sérios problemas devido às agressões físicas e psicológicas sofridas ao longo do tempo, por isso necessitam de atendimento diferenciado.
Ainda de acordo com o defensor público, seguindo o que preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a DPE está, dentro da medida do possível, atuando com a Justiça restaurativa, que prevê a resolução do conflito de forma definitiva, por meio de mediação, com a participação das partes.
“Elas são atendidas, e dependendo da situação, encaminhamos aos órgãos ou entidades competentes para que sejam adotados os devidos procedimentos legais”, declarou.
A Defensoria Pública tem a missão Constitucional de garantir a defesa dos hipossuficientes, ou seja, das pessoas vulneráveis. “E as mulheres vítimas de violência estão inseridas nesse contexto”, afirmou o defensor público Guilherme Ornelas, coordenador do Núcleo Maria da Penha.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
