Prazo para cadastramento do Programa Título Já

Da Redação

27 de Abril de 2015 às 17:33

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Prazo para cadastramento do Programa Título Já

Foto: Divulgação

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A dona de casa Aurelina Lisboa dos Santos, 61, e o motorista Carlindo Patrício, 64, chegaram cedo à Escola Estadual Nova Brasília nesta segunda-feira, 27, para fazer o cadastro

junto ao programa do governo estadual Título Já, que vai beneficiar 3 mil famílias carentes com o título definitivo do imóvel, em Ji-Paraná. Os interessados devem procurar a equipe de cadastramento durante todo o dia até a quinta-feira, 30, na escola Nova Brasília.

Moradora no número 177 da rua das Garças, no bairro JK, dona Aurelina Lisboa disse que não poderia perder a oportunidade que o governo estadual está oferecendo ao documentar gratuitamente a casa onde mora. “Com o documento que o governo vai dar de graça pra nós, podemos bater no peito e dizer que a casa é de fato da gente”, declarou a dona de casa, ao ser uma das primeiras a protocolar a documentação exigida pelo programa Título Já, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri).

Há 20 anos residindo na rua Barão do Rio Branco, 2468, no Bairro Valparaíso, o motorista Carlindo Patrício disse que foi muito fácil juntar a documentação exigida para o cadastramento. “Guardo tudo direitinho e quando vi pela televisão que poderia regularizar o documento da minha casa, corri cedo prá cá”, declarou.

Ele afirmou que “o custo para escriturar a casa é alto e nunca tive condições”, destacando que está “agradecido pela oportunidade oferecida pelo governo estadual”.

O Programa Título Já tem o objetivo de legalizar imóveis urbanos em várias cidades rondonienses a custo zero às famílias carentes. Em Ji-Paraná o governo do estado conta com a parceira da prefeitura municipal no cadastramento destas famílias, que nesta primeira fase está atendendo apenas aos moradores dos bairros JK, Boa Esperança, Alto Alegre e Valparaíso, ambos localizados em região periférica do 2º Distrito.

Os critérios exigidos para a escrituração do imóvel são: imóvel com no máximo mil metros quadrados; a família deve residir pelo menos dois anos no endereço pleiteado; a renda familiar não pode ser maior que cinco salários mínimos; documentação pessoal e do imóvel tem de estar em dia.

No ato do cadastramento, o interessado deve levar os originais e fotocópias dos seguintes documentos: requerimento de título preenchido, assinado e com firma reconhecida; RG e CPF do requerente e do cônjuge, se for o caso; certidão de casamento e/ou união estável e/ou certidão de nascimento; comprovante atual de residência; comprovante de aquisição do imóvel; declaração de tempo de posse; comprovação de renda familiar; certidão negativa de débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

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