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Agência acusa UHE de agravar inundações
Para a Agência Nacional de Águas, o consórcio construtor não cumpriu plano de proteção contra cheias que poderia evitar avanço do Rio Madeira.
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Foto: Divulgação
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Em ofício encaminhado em 26 de janeiro para o consórcio de Jirau, o presidente da ANA, Vicente Andreu, diz que "a não implementação integral das medidas estruturais de proteção contra inundações de responsabilidade dessa empresa (ESBR)" passou a exigir "medidas adicionais para atender às condicionantes de proteção das infraestruturas e localidades a montante (acima) do reservatório da hidrelétrica Jirau".
Por causa dessa situação, declara Andreu, a ANA decidiu adotar "regras operativas excepcionais e transitórias de operação da hidrelétrica Jirau para a cheia de 2015, até que as medidas de proteção definitivas" sejam implementadas pelo consórcio. Segundo o presidente da ANA, tais medidas estão previstas desde abril de 2009, quando a agência publicou a resolução que estabelece as regras de operação da usina.
No ano passado, várias cidades de Rondônia ficaram debaixo d'água e deixaram milhares de pessoas desabrigadas, por causa da pior cheia dos últimos cem anos. À época, houve troca de acusações entre os donos de Jirau e de Santo Antônio, a segunda hidrelétrica em fase de conclusão no Rio Madeira, por causa dos desentendimentos a respeito do controle de águas em suas barragens.
As chuvas deste ano estão mais fracas, mas permanecem acima da média histórica e já causam estragos na região de Porto Velho. A Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil já teve de realocar mais de 200 famílias por causa de alagamentos em vários bairros. Barracas foram montadas para abrigar a população.
Como a barragem de Jirau está longe da capital, a cerca de 120 km rio acima, a preocupação com a hidrelétrica concentra-se, na realidade, em novos riscos de inundação da BR-364, estrada que liga Porto Velho a Rio Branco (AC). No ano passado, um trecho ficou totalmente alagado, isolando o Acre do resto do País. A usina chegou a ser responsabilizada.
Questionado sobre as afirmações da ANA a respeito de ações não executadas desde 2009, o diretor-presidente da Energia Sustentável do Brasil, Victor Paranhos, disse que o consórcio já tomou medidas para conter alagamentos e que, neste ano, "não há nenhuma possibilidade" de a BR-364 ser alagada.
"Isso tudo já é passado. Fizemos tudo o que tinha de ser feito, aumentamos a altura de um trecho de 30 km da BR. Até realocamos famílias que poderiam ser atingidas neste ano, mas nem isso seria necessário, porque o pico da cheia já passou e estamos longe de ter a situação crítica que vimos em 2014. Hoje há borda livre do rio superior a um metro", disse Paranhos.
As medidas contra inundações, segundo o executivo, teriam custado cerca de R$ 200 milhões ao consórcio. Apesar de dar as tarefas como concluídas, o presidente do ESBR disse que o consórcio discute com a ANA o que ainda precisa ser feito em relação a obras definitivas.
"Estamos conversando para acertar isso. Vamos apresentar um novo projeto de remanso. Mas o importante é que não existe mais nenhum risco de alguém ficar ilhado." Perguntada sobre o assunto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição. A ANA não comentou o caso.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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