Ministério Público de Rondônia integra Projeto Ressoar em Porto Velho

Da Redação

02 de Setembro de 2014 às 17:13

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Ministério Público de Rondônia integra Projeto Ressoar em Porto Velho

Foto: Divulgação

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O Ministério Público do Estado de Rondônia participa da 10ª etapa do Projeto Ressoar- Resgate Social de Apenados em Rondônia, atuando como fiscal da lei na análise de mais de 3.500 processos de execução de pena da Comarca de Porto Velho. Coordenada pelo Poder Judiciário, em parceria com MPRO e Defensoria Pública do Estado, a iniciativa também oportuniza uma verificação da infraestrutura e salubridade dos presídios, atendimentos médico e odontológico, entre outros serviços básicos à população carcerária.

Durante a operação, iniciada em 25 de agosto, os Promotores de Justiça Jefferson Marques Costa e Andrea Waleska Nucini Bogo, analisam a situação prisional e carcerária dos apenados e opinam, em casos pertinentes, pela concessão de medidas a que os presos tenham direito. Outras providências adotadas estão relacionadas à apuração de possíveis denúncias feitas por apenados. Em situações dessa natureza, o MP requer a abertura de sindicâncias para apuração de eventuais faltas funcionais praticadas por servidores públicos.

Este ano, a Operação Ressoar está sendo desenvolvida sob novo método. Em um primeiro momento, são analisados questionários com perguntas de diversos temas, preenchidos pelos apenados, bem como seus processos de execução de pena. Passada esta fase, serão realizadas as audiências devolutivas, oportunidade em que os integrantes do MP, Defensoria Pública e Judiciário se reunirão, separadamente, com o apenado para prestar as informações sobre sua situação processual.

Na análise dos integrantes do Ministério Público, os trabalhos da 10ª etapa do Projeto Ressoar têm sido realizados de forma bastante satisfatória, havendo a possibilidade de antecipação do calendário de atividades, que prevê o encerramento da operação para o final do mês de outubro.

Em Porto Velho, existem 3.674 apenados. A unidade prisional com a maior população carcerária é o Presídio Edvan Mariano Rosendo, o Urso Panda, com 823 pessoas; seguido do Ênio Pinheiro, com 696 e José Mário Alves, o Urso Branco, com 690.

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