O dia 19 de maio é a data reservada para comemoração nacional ao dia da Defensoria Publica e do Defensor Público. Em Rondônia, a AMDEPRO preparou atividades que atendem à população carente e demonstram como o alcance dos serviços prestados pela Defensoria
Foto: Divulgação
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O dia 19 de maio é a data reservada para comemoração nacional ao dia da Defensoria Publica e do Defensor Público. Em Rondônia, a AMDEPRO preparou atividades que atendem à população carente e demonstram como o alcance dos serviços prestados pela Defensoria seria maior e melhor caso o efetivo de servidores fosse adequado à demanda social.
Através do projeto (protesto) Defensoria Ideal, defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos prestarão atendimento à população carente de Porto Velho dia 19, na rodoviária e dia 21, no posto avançado da defensoria na zona leste da capital, localizado paróquia São Tiago (Rua Mané Garrincha, 3154, bairro Socialista). Os atendimentos contemplam as áreas cível e criminal, começam as 14 horas e terminam as 18 horas.
O atendimento jurídico de qualidade e gratuito à população carente, através do trabalho da Defensoria Pública, é garantido por lei. Com a realização destes mutirões de atendimento, a associação dos defensores pretende demonstrar à sociedade como seu trabalho gera economia aos cofres públicos.
Segundo o Presidente da Associação, André Villas Boas, o Defensoria Pública Ideal “busca demonstrar como seria o serviço prestado pela Defensoria Pública se todas as vagas de Defensor estivessem preenchidas, numa situação ideal”.
A economia é nítida se comparados os serviços prestados pela Defensoria com os valores pagos a advogados contratados para exercer a função em substituição ao Defensor, nas mesmas situações jurídicas, utilizando o quadro de valores que a OAB-RO define como parâmetro.
Defensoria Ideal em Ji-Paraná X Economia ao Estado
Na última etapa de atendimentos do Defensoria Ideal, realizada em maio na cidade de Ji-Paraná, foram elaboradas 287 peças que atingiriam, segundo a tabela de preços da OAB-RO (valores básicos), R$ 332,180,00. Este real significado em valores é a economia que o trabalho da Defensoria pode gerar em contrapartida ao Estado, se todas as vagas de Defensor estivessem preenchidas.
Programação Semana do Defensor:
Estão agendadas outras atividades para a semana de atividades comemorativa, confira:
• 19/05, segunda-feira: Atendimento jurídico à população carente na rodoviária de Porto
Velho, das 14hs às 18hs;
• 20/05, terça-feira: Sessão solene na Assembleia Legislativa, a partir das 15 horas;
• 21/05, quarta-feira: Atendimento de famílias no posto da DPE localizado na zona leste de
Porto Velho, das 14 às 18 horas;
• 22/05, quinta-feira: Palestra de educação em direitos na Escola Estadual Carmela Dutra;
• 23/05, sexta-feira: Entrega dos alimentos arrecadados na campanha AMDEPRO Solidária, à população atingida pelas cheias do rio Madeira à Defesa Civil.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!