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I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia
I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia
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Foto: Divulgação
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Durante três dias (18, 19 e 20 de setembro), Porto Velho vai reunir Defensores Públicos de todo o país, juristas, estudantes, representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais durante a realização do I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia, no auditório da Faculdade Uniron – Unidade do Porto Velho Shopping. O objetivo do Congresso é discutir os principais pontos da atuação dos defensores públicos no estado. Os debates e conferências terão como foco os novos e grandes desafios da Defensoria Pública para os anos vindouros, buscando os meios de consolidar o crescimento institucional.
Entre os palestrantes de renome nacional, o professor Direito Rogério Greco confirmou sua participação no evento. Greco vai ministrar palestra, no último dia do evento, sobre o tema: Direito Penal na atualidade. Organizado pela Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro) e a Defensoria Pública do Estado, o congresso contará com a presença de outros expoentes do pensamento jurídico nacional, como Defensora Pública da Bahia, Dra. Bethania Ferreira de Souza, que vai abordar o tema “Penas Alternativas”. Do Rio de Janeiro, a Defensora Pública, Dra. Adriana Britto vai palestrar sobre os desafios da nova Defensoria Pública
Outro convidado é o presidente de Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil e Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Mato Grosso, Dr. Paulo Lemos, cuja palestra será sobre “Democratização do Sistema de Justiça”. De acordo com a programação, o Defensor Público de São Paulo, Carlos Weis falará sobre o papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos humanos. O Congresso contará ainda com a participação do Defensor Público de São Paulo e Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), Dr. Rafael Português que trará a palestra “Litigância Estratégica”. Já o Defensor Público do Rio de Janeiro e Presidente da ANADEP (biênio 2009-2011 e 2011-2013), Dr. André Castro que abordará o tema “Tutela coletiva”.
O presidente da Amdepro, Leonardo Werneck defende que eventos como esses são fundamentais para ressaltar a transformação vivenciada pela Instituição, assim como a passagem da atuação judicial individual para a atuação coletiva, interdisciplinar e extrajudicial. “Vamos debater e construir juntos o Estado e a Defensoria Pública que queremos” finalizou.
As inscrições, que estarão abertas até esta terça-feira, 17 de setembro, podem ser efetuadas pelo site www.defensoria.ro.gov.br. O valor da inscrição é R$ 20,00.
PROGRAMAÇÃO
Dia 18/09/2013 (Quarta-Feira)
Credenciamento: Das 18 h às 18h e 30 min.
Abertura solene: Das 18h e 30 min. às 19h.
Apresentação da Orquestra da Escola de Artes Daniel Neri.
Das 19h às 19h30
Palestra: Das 19h45 às 21h00.
Tema: O projeto do novo código de processo civil e a Defensoria Pública.
Palestrante: Dr. Elpídio Donizetti
Presidente de mesa: Leonardo Werneck de Carvalho – Defensor Público/RO e Presidente da AMDEPRO
Dia 19/09/2013 (Quinta-Feira)
Palestras:
Das 8h30 às 10h00.
Tema: Penas Alternativas.
Palestrante: Dr. Bethania Ferreira de Souza - Defensora Público/BA
Debatedor: Dr. João Verde França Pereira – Defensor Público/RO
Presidente de Mesa: Dr. Constantino Gorayeb Neto – Defensor Público e Corregedor-Geral da Defensoria Pública/RO.
Das 10h às 10h20 – Intervalo
Das 10h20 às 11h50.
Tema: Os desafios da nova Defensoria Pública
Palestrante: Dra. Adriana Britto. Defensora Pública/RJ
Debatedor: Helon César da Silva Nunes – Defensor Público/RO
Presidente de Mesa: Rafael Miyajima – Defensor Público/RO
Das 12h00 às 14h00 – Almoço
Das 14h00 às 15h30
Tema: Democratização do Sistema de Justiça
Palestrante: Dr. Paulo Lemos – Presidente de Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. Ouvidor-Geral da Defensoria Pública/MT
Debatedor: Dr. Fábio Roberto – Defensor Público/RO
Presidente de Mesa: Eveline Emanuelle Aymar – Defensora Pública/RO
Das 15h30 às 15h50 – Intervalo
Das 15h50 às 17h20.
Tema: O papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos humanos.
Palestrante: Carlos Weis - Defensor Público/SP
Debatedor: Dr. Dayan Saraiva – Defensor Público/RO
Presidente de Mesa: Paulo Eduardo Pereira Lima – Defensor Público/RO
Dia 20/09/2013 (Sexta-Feira)
Palestras:
Das 8h00 às 9h15.
Tema: Litigância Estratégica.
Palestrante: Rafael Português - Defensor Público de São Paulo/SP e Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Debatedor: André Vilas Boas Gonçalves – Defensor Público/RO
Presidente de Mesa: George Barreto Filho – Defensor Público/RO
Das 9h15 às 10h30.
Tema: Tutela Coletiva
Palestrante: Dr. André Castro - Defensor Público/RJ. Presidente da ANADEP biênio 2009-2011 e 2011-2013.
Debatedor: Marcus Edson de Lima – Defensor Público/RO
Presidente de Mesa: Sérgio Muniz Neves – Defensor Público/RO.
Das 10h às 10h20 – Intervalo
Das 10h20 às 11h50.
Tema: Internação Compulsória
Palestrante: Dra. Daniela Kromov – Defensora Pública/SP
Presidente de Mesa: Dr. José Alberto Oliveira de Paula Machado - Defensor Público/RO
Das 12h00 às 14h00 – Almoço
Das 14h00 às 15h30.
Tema: Direito à Saúde
Palestrante: Dr. Rodrigo Doin - Defensor Público do Distrito Federal
Presidente de Mesa: Sérgio Muniz Neves – Defensor Público/RO
Das 15h30 à 16h00 – Intervalo
Das 16h00 às 17h30.
Tema: Direito Penal na atualidade
Palestrante: Rogério Greco
Presidente de mesa: Daniel Mendes Carvalho – Defensor Público/RO.
Das 17h30 às 18h00 - Encerramento e entrega de placas
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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