Epifânia Barbosa pede mais agilidade na conclusão do novo zoneamento estadual em Audiência Pública realizada na ALE

Epifânia Barbosa pede mais agilidade na conclusão do novo zoneamento estadual em Audiência Pública realizada na ALE

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Foto: Divulgação

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A Assembleia Legislativa (ALE) realizou, nesta semana, uma Audiência Pública para discutir e analisar sobre o novo zoneamento e regularização fundiária do Estado de Rondônia. A Deputada Estadual, Epifânia Barbosa, parceira dos pequenos produtores rurais de todo o Estado, esteve presente na ocasião, que visa traçar metas para a criação do zoneamento estadual, projeto capaz de aprimorar as políticas agrárias na região. Também estiveram presentes os representantes das localidades de União Bandeirantes, Rio Pardo, Cujubim e Humaitá, além das autoridades governamentais, municipais e do Poder Judiciário que compareceram no evento.
A questão das terras devolutas vem tomando lugar de destaque entre os governos federais, estaduais e entre os municípios de todo o país. Em Rondônia, o governo entregou, recentemente, 34 títulos de propriedades de terra para pequenos produtores rurais da Linha C-25 da Gleba Cuniã. A ação integra o Programa Terra Legal, que tem como objetivo a promoção e aregulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não destinadas” (devolutas). Apesar dos esforços governamentais para a melhoria das condições de vida das famílias que dependem da agricultura, constantemente ocorrem conflitos entre órgãos ambientais e agricultores.
O zoneamento é considerado pelos profissionais do ramo da agricultura familiar como essencial para a melhoria das políticas públicas em relação à questão agrária em Rondônia. No ano de 2000, o Estado concluiu o primeiro projeto referente ao assunto, que hoje se encontra defasado e ineficaz. “Há 12 anos, o zoneamento foi concretizado. Atualmente, as condições para a sua criação são melhores. Temos instrumentos tecnológicos para que isso ocorra. O nosso povo merece tirar o seu sustento da terra com toda a dignidade que lhes é cabível”, disse Epifânia Barbosa em seu discurso de apoio aos produtores presentes.
Ainda de acordo com a Deputada Estadual, o governo também possui os recursos financeiros necessários para a criação do novo zoneamento. A parlamentar destacou que os deputados investiram R$ 2.000.000,00 em Emendas para auxiliar, financeiramente, na implantação do projeto.
O projeto do zoneamento aponta, com detalhes, todas as particularidades sociais, econômicas e naturais imprescindíveis para a construção de uma Rondônia cada vez mais desenvolvida e auto-sustentável, onde a atividade agrícola caminha em harmonia com o meio ambiente.  
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