Epifânia Barbosa pede mais agilidade na conclusão do novo zoneamento estadual em Audiência Pública realizada na ALE

Da Redação

16 de Agosto de 2012 às 09:42

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Epifânia Barbosa pede mais agilidade na conclusão do novo zoneamento estadual em Audiência Pública realizada na ALE

Foto: Divulgação

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A Assembleia Legislativa (ALE) realizou, nesta semana, uma Audiência Pública para discutir e analisar sobre o novo zoneamento e regularização fundiária do Estado de Rondônia. A Deputada Estadual, Epifânia Barbosa, parceira dos pequenos produtores rurais de todo o Estado, esteve presente na ocasião, que visa traçar metas para a criação do zoneamento estadual, projeto capaz de aprimorar as políticas agrárias na região. Também estiveram presentes os representantes das localidades de União Bandeirantes, Rio Pardo, Cujubim e Humaitá, além das autoridades governamentais, municipais e do Poder Judiciário que compareceram no evento.

A questão das terras devolutas vem tomando lugar de destaque entre os governos federais, estaduais e entre os municípios de todo o país. Em Rondônia, o governo entregou, recentemente, 34 títulos de propriedades de terra para pequenos produtores rurais da Linha C-25 da Gleba Cuniã. A ação integra o Programa Terra Legal, que tem como objetivo a promoção e aregulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não destinadas” (devolutas). Apesar dos esforços governamentais para a melhoria das condições de vida das famílias que dependem da agricultura, constantemente ocorrem conflitos entre órgãos ambientais e agricultores.

O zoneamento é considerado pelos profissionais do ramo da agricultura familiar como essencial para a melhoria das políticas públicas em relação à questão agrária em Rondônia. No ano de 2000, o Estado concluiu o primeiro projeto referente ao assunto, que hoje se encontra defasado e ineficaz. “Há 12 anos, o zoneamento foi concretizado. Atualmente, as condições para a sua criação são melhores. Temos instrumentos tecnológicos para que isso ocorra. O nosso povo merece tirar o seu sustento da terra com toda a dignidade que lhes é cabível”, disse Epifânia Barbosa em seu discurso de apoio aos produtores presentes.

Ainda de acordo com a Deputada Estadual, o governo também possui os recursos financeiros necessários para a criação do novo zoneamento. A parlamentar destacou que os deputados investiram R$ 2.000.000,00 em Emendas para auxiliar, financeiramente, na implantação do projeto.

O projeto do zoneamento aponta, com detalhes, todas as particularidades sociais, econômicas e naturais imprescindíveis para a construção de uma Rondônia cada vez mais desenvolvida e auto-sustentável, onde a atividade agrícola caminha em harmonia com o meio ambiente.

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