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Colegiados territoriais preparam propostas técnicas para contratação de recursos
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Foto: Divulgação
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O coordenador Político da Rede Nacional de Territórios em Rondônia e secretário de Estado da Administração, Rui Vieira de Sousa, repassou na última sexta-feira (13) aos colegiados territoriais o manual de orientação do Programa de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF), instrumento que orienta para a definição, elaboração, análise e aprovação de propostas técnicas a serem financiadas junto à Secretaria de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA).
O Proinf financia os projetos estratégicos para o desenvolvimento territorial, definidos e priorizados pelos territórios no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), com investimentos destinados a agricultores familiares localizados em territórios rurais.
A rede de colegiados territoriais em Rondônia é formada por representantes governamentais e da sociedade civil, para a construção de políticas articuladas, com gestão compartilhada entre os setores públicos e privado, visando o desenvolvimento rural, com ênfase nas potencialidades econômicas, sociais, culturais, institucionais e ambientais de cada região.
A política territorial no Estado está definida em sete territórios, sendo três deles denominados Territórios da Cidadania (Central, Vale do Jamari e Madeira-Mamoré); um de Identidade (Rio Machado); e outros três (Vale do Guaporé; Cone Sul e Zona da Mata), já homologados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).
De acordo com Rui Vieira, a importância do Proinf é fundamental para a ampliação e modernização da infraestrutura social e produtiva para o desenvolvimento rural, uma vez que o programa financia projetos variados como a estruturação produtiva de viveiros; centrais coletivas de produção e de beneficiamento; patrulhas mecanizadas; estruturas para comercialização em feiras e mercados públicos; infraestrutura social para projetos educacionais, culturais ou sociais, bem como estruturação de serviços de apoio à assistência técnica, inspeção sanitária e tecnologias de captação e armazenamento de água.
Prazos
Ao repassar o Manual de Orientação para elaboração das propostas técnicas, Vieira recomendou aos coordenadores dos colegiados para que observem os prazos estabelecidos no calendário para a elaboração, aprovação e análise das propostas técnicas para o posterior cadastramento delas junto ao Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv).
Segundo ele, as melhores propostas se constituem em projetos a serem financiados pelo MDA, por isso devem ter qualidade técnica e construção participativa. O desenvolvimento dos territórios tem como objetivo fundamental o combate à pobreza e a redução das desigualdades sociais.
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