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MP discute soluções para afastar risco de desmoronamento em pedreira de Santa Luzia
MP discute soluções para afastar risco de desmoronamento em pedreira de Santa Luzia
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, realizou reunião na manhã desta terça-feira (17) com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo daquele Município e de órgãos técnicos, com o objetivo de definir programação de ações preventivas necessárias para afastar o risco de desmoronamento de parte da pedreira conhecida como 'santuário', localizada em uma das margens da rodovia estadual 383, km 02, sentido Rolim de Moura.
A reunião, coordenada pela Promotora de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke, contou a presença do Secretário de Obras de Santa Luzia, do Procurador Jurídico da Prefeitura, do Presidente da Câmara Municipal e de representantes da unidade do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte (DER), em Rolim de Moura.
De acordo com a Promotora de Justiça, as providências se mostraram necessárias a partir da emissão de laudo técnico elaborado por geólogo do DER, recomendando intervenção no local para evitar o desmoronamento de pedras capazes de atingir a pista de rolamento e provocar acidentes. Segundo o laudo, parte da pedreira já apresenta risco iminente de desabamento, devido à rachaduras aparentes.
Na reunião, realizada na sede da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, ficou definido que o DER deverá tomar providências imediatas em relação aos blocos com maior risco de desmoronamento, assim como providenciar o isolamento e a colocação de avisos de segurança para impedir a presença de pessoas que não estejam trabalhando no local.
No prazo de 15 dias, o DER deverá apresentar relato das providências consideradas cabíveis para a resolução da questão em toda a faixa de domínio e, em 90 dias, novo laudo técnico comprovando o afastamento dos riscos apontados.
Ao final, o Ministério Público recomendou ao Município de Santa Luzia do Oeste que acompanhe as ações do DER e defina, em conjunto, quais medidas serão realizadas para a conservação ou reconstrução do santuário, se houver necessidade de remoção.
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