Nota legal combate a sonegação e distribui prêmios para consumidores

Nota legal combate a sonegação e distribui prêmios para consumidores

Nota legal combate a sonegação e distribui prêmios para consumidores

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O próximo sorteio do programa Nota Legal será no dia 27. O programa foi lançado no ano passado pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), com o objetivo de promover a cidadania e combater a sonegação de impostos, que retornam a população em forma de benefícios.
Para participar do programa o consumidor deve efetuar o cadastro no site www.notalegal.ro.gov.br. Quem é cadastrado e exige a nota fiscal com o CPF no ato da compra, além de combater a sonegação, concorrer a prêmios em dinheiro.
É importante lembrar que o programa Nota Legal traz benefícios diretos para quem está cadastrado no programa e exige a nota fiscal, concorrendo a prêmios em dinheiro de até R$ 25 mil. “A cada R$ 100 em compras, o participante recebe um número que vai estar no site, e com esse número ele concorre ao sorteio”, explica Pereira.
De acordo com o auditor fiscal e coordenador do programa, Luiz Fernando Pereira, ao informar o CPF no ato da compra, o consumidor não corre nenhum tipo de risco com a receita. “O que o estado arrecada são tributos cobrados dos comerciantes, das empresas e não das pessoas físicas”, explica Pereira.
Quem não quiser informar o CPF na nota, pode pedir o cupom fiscal e doar a uma entidade beneficente. “Várias entidades já foram cadastradas no programa e nos próximos dias urnas serão espalhadas pelos comércios, para que a população possa depositar o documento fiscal, doando os benefícios para essas entidades”, informa o coordenador.
Parte do imposto que o cidadão ajuda a arrecadar, volta para ele. Além do sorteio de prêmios, há também o benefício de 20% do imposto recolhido pelo lojista, ele é distribuído entre os consumidores que pediram o cupom fiscal e essa distribuição é feita de acordo com a proporção da compra.
Quando a consulta dos créditos e sorteios, basta acessar o site do programa e ir na opção utilizar créditos, informar o número da conta corrente, o valor que vai utilizar e em até 10 dias úteis, a Sefin transfere o dinheiro para a conta informada, afirma Pereira.
Os prêmios maiores são de R$ 25 mil, R$ 15 mil, R$ 10 mil, além de prêmios de R$ 1 mil, R$ 250 e prêmios menos de até R$ 10. Para concorrer tem que se cadastrar no site www.notalegal.ro.gov.br. Dúvidas, reclamações ou informações podem ser obtidas através do 0800-647-4700.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS