ÚLTIMAS
-
CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece segurança em distritos com investimento de R$1 milhão
-
APÓS DENÚNCIA: 'Calango do CV' é preso com arma, droga e dinheiro na entrada do Orgulho
-
VILHENA: Hospital de Amor intensifica ações para prevenção do câncer de colo de útero
-
ENSINO ONLINE: Inscrições para cursos remotos em todos os municípios estão abertas até domingo
-
INSTABILIDADE: Sexta (14) em Rondônia pode ter chuvas e trovoadas, inclusive em Porto Velho
Defensoria Pública em Ariquemes garante medicamentos a pacientes com doença renal crônica
Defensoria Pública em Ariquemes garante medicamentos a pacientes com doença renal crônica
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
 |
A ação foi ajuizada pelos defensores públicos da DPE em Ariquemes Rafael Miyajima, Guilherme Ornelas e André Vilas Boas Gonçalves . Na sentença, o juiz determina multa diária mínima de R$ 10 mil por dia de atraso no cumprimento da decisão. O Cinalcacet é um medicamento de alto custo, cuja caixa com 30 comprimidos está orçado em R$ 900,00. O remédio não é disponibilizado nas farmácias comerciais.
Sem a medicação, os pacientes corriam risco da doença evoluir, com risco de morte devido ao comprometimento do organismo ( destruição dos ossos, depósito de cálcio no cérebro, pulmões, músculos, etc). Antes de recorrer à DPE, os assistidos tentaram resolver a questão por vias administrativas, sem obter sucesso.
Os defensores públicos afirmaram que a sentença favorável aos pacientes representa importante conquista na esfera coletiva, demonstrando a vocação da Defensoria Pública de Rondônia para a solução de questões sensíveis aos assistidos da instituição. Ainda segundo os autores da ação, casos como esse mostram claramente que os direitos fundamentais de segunda dimensão não são respeitados pelas autoridades responsáveis (União, Estados, Distritos Federais e Municípios).
Por fim, os três defensores públicos destacaram que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Defensoria Pública detém legitimidade para propor ação civil pública em busca da tutela de interesses metaindividuais, desde que os representados na ação civil pública sejam pessoas que se enquadrem como necessitados da assistência jurídica do Estado, daí a incumbência da DPE.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que os presídios de Rondônia deveriam ser privatizados?
Se as eleições fossem hoje, qual dos nomes abaixo você escolheria para ocupar o Senado?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
