ÚLTIMAS
-
APÓS DENÚNCIA: 'Calango do CV' é preso com arma, droga e dinheiro na entrada do Orgulho
-
VILHENA: Hospital de Amor intensifica ações para prevenção do câncer de colo de útero
-
ENSINO ONLINE: Inscrições para cursos remotos em todos os municípios estão abertas até domingo
-
INSTABILIDADE: Sexta (14) em Rondônia pode ter chuvas e trovoadas, inclusive em Porto Velho
-
‘OLHAR CIDADÃO’: Compartilhe a realidade da sua comunidade com o Rondoniaovivo
Promotoria de Alta Floresta expede recomendação para garantir acessibilidade em calçadas
Promotoria de Alta Floresta expede recomendação para garantir acessibilidade em calçadas
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Alta Floresta do Oeste, expediu recomendação para assegurar a acessibilidade em calçadas, logradouros públicos e praças naquela cidade. O conteúdo da recomendação foi apresentado ao prefeito do município, Daniel Deina, e ao secretário municipal de Obras, Moacir Soster, em reunião na sede da Promotoria de Justiça de Alta Floresta com o Promotor de Justiça Samuel Alvarenga Gonçalves.
A recomendação estabelece um prazo de 30 dias para que o município promova as medidas necessárias para desobstruir todos os logradouros públicos, calçadas públicas e privadas, praças ou quaisquer outros espaços e vias de uso comum, com a retirada de entulhos, materiais de obras, matagal e jardinagem irregular.
No mesmo prazo, deverá ser promovida a revitalização da área urbana da cidade, providenciando a retirada de placas, móveis, semoventes, tapumes, carroças e quaisquer outros veículos automotores que estejam impedindo a fluência de pedestres nas calçadas e passeios públicos e privados, com conforto e segurança.
No prazo de 45 dias, o município deverá providenciar a adequada indicação dos quebra-molas da área urbana da cidade, mediante placa indicativa e faixa de sinalização e advertência. Em 120 dias, o município deverá providenciar a instalação de placas adequadas contendo os nomes dos logradouros públicos em todas as esquinas e cruzamentos da área urbana da cidade, bem como ao longo das ruas e avenidas, sempre com uma distância máxima de 150 metros entre uma placa e outra nesse último caso.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que os presídios de Rondônia deveriam ser privatizados?
Se as eleições fossem hoje, qual dos nomes abaixo você escolheria para ocupar o Senado?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
