Seis Promotores de Justiça Substitutos iniciaram nesta segunda-feira, dia 5 de setembro, do I Curso de Aperfeiçoamento (2ª turma), promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho. Com 312 horas-aula, o curso será encerrado no dia 30 de dezembro, e tem como objetivo, além de promover a capacitação e aperfeiçoamento dos Promotores Substitutos, realizar a adaptação dos novos membros à Instituição e aprimorar os participantes em estratégicas técnicas e práticas para atuação no Tribunal do Júri e outras atribuições institucionais.
O encontro foi aberto com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar; do diretor do CEAF, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula; do Corregedor-Geral, Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho; do presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira e do diretor do Centro de Controle Disciplinar (CODI), Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho.
Ao dar as boas-vindas aos Promotores de Justiça Substitutos, os quais tomaram posse na sexta-feira, dia 2 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, destacou a importância da atuação dos integrantes do Ministério Público para a sociedade. “Somos os fiscais da lei, mas só podemos fazer aquilo que a lei nos permite”, ressaltou o chefe do Ministério Público, para enfatizar a responsabilidade e a necessidade de maturidade dos novos membros em sua atuação. Ele ressaltou a importância do curso promovido pelo CEAF, o qual propiciará aos novos Promotores de Justiça maior preparo para o início da execução de suas atribuições nas Promotorias de Justiça.
Héverton Alves de Aguiar salientou que o Ministério Público de Rondônia é uma Instituição jovem, mas madura. “Somos hoje o Ministério Público mais bem estruturado do país, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todas as Promotorias de Justiça têm sede e servidores do quadro próprio. Nossa transmissão de dados teve um expressivo crescimento nos últimos cinco anos, além de aquisição de equipamentos e estamos com vários projetos em execução para cada vez mais dotar a Instituição de uma estrutura para atender a sociedade”, ressaltou.