DNIT - TCU aponta superfaturamento em obras na BR 429 em Rondônia

Da Redação

21 de Julho de 2011 às 09:25

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DNIT - TCU aponta superfaturamento em obras na BR 429 em Rondônia

Foto: Divulgação

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Luiz Antônio Pagot entre os afastados do DNIT pela própria presidente/Divulgação.

O escândalo que atinge o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) ganha um novo capítulo, dessa vez, colocando em cena obra no estado de Rondônia. Reportagem exibida pelo Jornal Nacional afirma que as obras de recuperação e conservação da BR 429 estariam sendo superfaturadas.

Um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta superfaturamento de mais de R$ 78 milhões em obras do Dnit.

Ao todo, 73 obras comandadas pelo Dnit em rodovias brasileiras estão sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. Os técnicos do tribunal já descobriram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras. Todas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além de Rondônia o relatório aponta irregularidades no Paraná, onde foram reprovadas as obras de construção da BR -487 e do contorno rodoviário do município de Maringá, na BR -376; no Pará, quanto à pavimentação da BR- 230; no Rio Grande do Norte, nas obras de melhoria da BR-101.

A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras foi de quase R$ 486 milhões.

Por causa do prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas da União já recomendou a paralisação imediata das obras. O levantamento do Tribunal ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Só depois disso, e se o Congresso determinar, é que poderá haver a suspensão dos repasses de recursos para as empreiteiras responsáveis pelas obras.

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