Defensoria vai à Justiça e garante escola para menores

Da Redação

28 de Abril de 2011 às 16:03

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Defensoria vai à Justiça e garante escola para menores

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Graças a intervenção da Defensoria Pública de Rondônia (DPE), através do Núcleo da Cidadania, que funciona no Shopping Cidadão, os menores Natan Gabriel Barbosa, 10 anos e Natália Nascimento Barbosa, 5 anos, tiveram o direito a freqüentar escola próximo a sua residência mediante liminar concedida pelo desembargador Eurico Montenegro em favor das crianças. Os pais dos menores recorreram à DPE após terem o pedido de matrícula negado pela Escola Estadual Marcela Cândia, localizada a 500 metros de sua residência.

Notificada via ofício pelo coordenador do Núcleo da Cidadania, Sérgio Muniz, a Secretaria da Educação informou que Natália Nascimento seria matriculada na Escola Paulo Nunes, distante 3 km, exigindo que a mesma fosse de ônibus coletivo, cuja parada está a mais de um quilômetro de sua casa. Em relação a Natan Barbosa, a Secretaria da Educação disse que nada poderia ser feito, já que não havia escola de ensino infantil sob a jurisdição da Representação de Ensino na zona leste da Capital.

Após ter indeferida a solicitação de matrícula, a DPE entrou com mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça. Em seu parecer, o desembargador Eurico Montenegro determinou que a Secretaria da Educação providencie a matrícula do menor em instituição de ensino infantil próximo a sua residência, uma vez que a escola Marcelo Cândia disponibiliza apenas ensino fundamental. A determinação foi estendida também a Natália Nascimento. Os menores estavam sem estudar há mais de um mês e corriam risco de perder o ano letivo.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!