FINALMENTE - Governo abre licitação para publicidade aviso foi divulgado no Diário Oficial
Foto: Divulgação
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Depois de contratar, em caráter emergencial, serviços de publicidade no valor de R$ 4 milhões com dispensa de licitação, alegando urgência, o Governo do Estado decidiu, agora, seguir o que determina a lei e divulgou, no Diário Oficial do dia 14 de abril, aviso de licitação para a contratação de serviços técnicos de publicidade “de caráter educativo, informativo e de orientação social”, prestados por intermédio de agência de propaganda.
O Edital já pode ser consultado ou obtido desde o dia 14 de abril de 2011, diretamente no Edifício-Sede da SUPEL, situado na Avenida Rio Madeira, nº 3056, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, CEP 76.820-408, em Porto Velho/RO - Telefone: (0XX69) 3216-2200, bem como no site www.supel.ro.gov.br, onde serão divulgados todos os atos oficiais relativos ao certame.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações – SUPEL, neste ato representada por
sua Comissão Especial de Licitações - CEL,
nomeada por meio do Decreto Estadual nº.
15.708, de 18 de fevereiro de 2011, torna público
que fará realizar, a pedido da Coordenadoria
Geral de Apoio à Governadoria, licitação na modalidade
de Concorrência sob o nº. 001/2011/CEL/
SUPEL/RO, do tipo “melhor técnica”, na forma
de execução Indireta, sob o regime de empreitada
por preço unitário, para contratação de serviços
técnicos de publicidade de caráter educativo,
informativo e de orientação social, prestados por
intermédio de agência de propaganda, nos termos
do § 1º do artigo 37 da Constituição da República,
para atender ao Governo do Estado de Rondônia,
de acordo com a Lei Federal nº 12.232/2010 e, de
forma complementar, das Leis nº 4.680/1965, Lei
Estadual 2.414/2011 e Lei Geral de Licitações
n° 8.666/1993, e respectivas alterações, bem como
demais disposições descritas na íntegra do Edital,
seus anexos e nos autos do Processo Administrativo
nº. 1109.00030-00/2011.
O Edital poderá ser consultado ou obtido a partir de
14 de abril de 2011, diretamente no Edifício-Sede da
SUPEL, situado na Avenida Rio Madeira, nº 3056,
Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, CEP 76.820-408, em
Porto Velho/RO - Telefone: (0XX69) 3216-2200, bem
como no site www.supel.ro.gov.br, onde serão divulgados
todos os atos oficiais relativos ao certame.
Ressaltamos que sua aquisição poderá ser
efetuada gratuitamente no referido endereço eletrônico
ou mediante apresentação do comprovante
de depósito bancário dos custos de reprodução no
valor de R$ 10,00 (dez reais), não reembolsável,
a favor do GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA,
Conta nº. 10.000-5, Banco do BRASIL S.A.,
Agência 2757-X, através da Guia de Recolhimento
DARE – Documento de Arrecadação Estadual,
apresentando o comprovante das 07h:30min. às
13h:30min., de segunda a sexta-feira, no endereço
citado.
A Sessão inaugural do Certame licitatório ocorrerá
no dia 31 de maio de 2011, às 09h:00min, na
sala de licitações da SUPEL, no endereço acima,
quando serão recebidos os Documentos de Habilitação
e as Propostas Técnicas e de Preços.
Porto Velho/RO, 12 de abril de 2011.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Presidente da CEL – SUPEL/RO
Mat. 300104298 – Decreto: 15.708 de 18/02/2011
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