TRT suspende expediente e prorroga prazos judiciais nas Varas do Trabalho de Rondônia e Acre

Da Redação

08 de Abril de 2011 às 16:19

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TRT suspende expediente e prorroga prazos judiciais nas Varas do Trabalho de Rondônia e Acre

Foto: Divulgação

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O TRT da 14ª Região anunciou a suspensão do expediente nas 32 Varas do Trabalho da jurisdição de Rondônia e Acre, no período de 13 a 15 de abril de 2011, e prorrogou, automaticamente, os prazos judiciais para o primeiro dia útil subseqüente, dia 18, ao encerramento do inventário físico de processos em todas as unidades de primeira instância.

Nesse período, os desembargadores e juízes titulares e substitutos que atuam na jurisdição também estarão participando em Porto Velho das palestras e debates do “XI Encontro de Magistrados”, que contará na abertura com a conferência do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Pedro Paulo Teixeira Manaus.

De acordo com a Portaria 556, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (8), ficam adiadas ainda as audiências marcadas anteriormente para esse período, e cada gestor de unidade será responsável pela divulgação das novas datas e pelos comunicadas às partes interessadas e aos seus procuradores.

As remessas de autos entre as primeira e segunda instâncias também estarão suspensas, exceto em casos emergenciais e que venham trazer prejuízos aos jurisdicionados. Nesse caso, o juiz de plantão tem a incumbência de apreciar as medidas de urgência.

O diretor do Fórum Trabalhista de Porto Velho, juiz Lafite Mariano explicou que as pessoas que ainda não tiverem sido informadas sobre essas medidas, serão informadas por meio de aviso afixado na portaria do prédio ou pelos próprios servidores sobre a suspensão do expediente.

Embora a Central de Distribuição de Feitos funcione normal em Porto Velho, as Varas do Trabalho da capital, segundo o diretor do Fórum, providenciarão apenas a entrega de guias de depósitos judiciais. Segundo o juiz Lafite Mariano, o posto bancário no 4º andar do prédio funcionará normalmente para pagamentos.

Mais informações em anexo e fotos em anexo. Obrigado pela atenção, Jorge Santos (Ascom TRT - (69) 9976-1235)

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