Cartelização, não! Por - Valdemir Caldas

Da Redação

27 de Janeiro de 2011 às 13:38

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Cartelização, não! Por - Valdemir Caldas

Foto: Divulgação

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Uma imoralidade, uma excrescência está formada em termos de se ignorar completamente a abertura de concorrência pública para serviços essenciais à população, como o de transporte urbano, prestigiando esse ou aquele grupo, essa ou aquela empresa, engordando, ainda mais, as recheadas contas bancárias dessa gente.

Quando todo o país clama pela moralização da coisa pública, é inadmissível que ainda haja a prática da omissão, do compadrio espúrio, da negação da exigência de um instrumento legal, quer seja em nível estadual, quer seja em nível municipal.

O mais grave é que esse e outros serviços até poderiam ter um impacto menor no bolso do consumidor. Na prática, porém, a realidade é completamente diferente. Não é por acaso, que o usuário portovelhense paga uma das tarifas de ônibus mais caras do país. E o pior é que quem deveria defendê-lo acaba vestindo a camisa dos empresários do setor. É como diz a letra daquela música interpretada por Ney Matogrosso: “se corre o bicho pega. Se ficar o bicho come”.

O Brasil de hoje está a exigir, de forma veemente, a lisura, o respeito, o cumprimento constitucional, sem se ferir, em hipótese alguma, sob qualquer argumento, a exigência legal dessa ou daquela atividade.

É por falta desse mecanismo jurídico, de se abrir mão de um instrumento que tem como fito maior a mensuração de quem oferece o melhor serviço e o menor preço, que a cartelização se vem espalhado no país feito erva daninha, num compadrio espúrio, inconseqüente e nocivo aos interesses sociais.

A concorrência pública precisa ser acionada, em todos os níveis de governo, para que a população tome conhecimento de quem está recebendo delegação para realizar os serviços e obras exigidos por ela própria e que não caracterize, em momento algum, a burla à lei, ao que está estabelecido constitucionalmente.

O bem público precisa estar acima de interesses mesquinhos e de grupelhos. E a concorrência pública continua sendo o instrumento legal para que tudo seja feito dentro dos parâmetros da lei. É o reclama e deseja o povo.

Direito ao esquecimento

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