A secretária de Estado da Educação, Irany Freire Bento, participou nesta quarta-feira (24) da 1ª Reunião Descentralizada do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Rondônia. A solenidade de abertura aconteceu ás 9:00 horas no auditório do Ministério Público em Ariquemes.
O evento, que teve inicio às 9h com término às 18h, contou com a participação dos membros do CONEDC, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e Representantes de Instituições na área da Infância e Adolescente. Na reunião forma discutidas as políticas públicas da criança e do adolescente na regional Ariquemes, envolvendo ainda os municípios de Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Vale do Anari, Monte Negro, Buritis, Campo Novo, Alto Paraíso, Cacaulândia, Governador Jorge Teixeira e Theobroma, onde visa uma aproximação com a realidade das Políticas de atendimento na área da infância e do adolescente em Rondônia, visando ainda o fortalecimento das ações dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais responsáveis pela ativação desta política pública.
Programação:
Manhã:
Abertura: 9h às 9h45
Audiência Pública
1 - Aberta ao público – Instalação da 1ª reunião da assembléia descentralizada regional Ariquemes
2 - Mesa de abertura com o Governador, Prefeitura de Ariquemes, Presidentes CONDEC e CDMCA de Ariquemes, representante do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, Defensoria Pública, Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Representante Estadual do Protagonismo Juvenil, Saúde e Prevenção nas Escolas.
9h45 às 10h
3 – Presidente do CONEDC.
As Políticas de atendimento na área da infância e adolescência no Estado de Rondônia, bem como o fortalecimento das ações dos CMCA e demais responsáveis pela efetivação de tal política.
4 – As políticas públicas da criança e do adolescente na regional de Ariquemes com os municípios participantes.
Debatedores: Todos os debatedores tiveram 5 minutos de fala
Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
Fórum DCA Estadual
Organização Indígena
Comitê de Enfrentamento
Conselho Tutelar
Representação dos Adolescentes protagonista – SPE, municipal e estadual.
Tarde:
13h às 14h – Reunião restrita do CONEDCA com os conselheiros tutelares e CMDCAs
Pauta:
O fortalecimento dos Conselhos Municipais
O fortalecimento dos Conselhos Tutelares
15h às 17h30 – Reunião Ordinária nº 177 do CONEDCA (aberta ao público)
Pauta:
Aprovação da ATA 174 e 175
Informes finais