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Jesualdo é o deputado designado para ser o relator do orçamento de Rondônia em 2011
Jesualdo é o deputado designado para ser o relator do orçamento de Rondônia em 2011
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Foto: Divulgação
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O deputado Jesualdo Pires (PSB) foi designado relator da proposta do orçamento do Estado de Rondônia para 2011, com estimativa de receita e despesa na ordem de R$ 5,2 bilhões, enquanto que o deputado Alexandre Brito (PSDB) vai atuar como sub-relator. Essa definição aconteceu na tarde desta terça-feira (9) na reunião ordinária da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. A designação se deu através do voto dos membros da Comissão.
Após ser escolhido relator, Jesualdo Pires anunciou que a análise do orçamento começará imediatamente. “Abrirei diálogo com os poderes constituídos, entidades dirigentes e comunidade em geral. Havendo necessidade, vou chamar a equipe técnica da Seplan para discutir a matéria e proferir os ajustamentos condizentes”, disse ao falar que pretende apresentar o relatório final do projeto até o dia 12 de dezembro para que a matéria seja aprovada pelo plenário até o dia 15 de dezembro, último dia de sessão ordinária deste ano.
Jesualdo Pires comentou também que atuará em conjunto com a equipe de transição do futuro governo “porque caberá a nós deputados a aprovação do orçamento que será utilizado pelo próximo governador (Confúcio Moura) no ano de 2011”. O relator observou também que hoje o setor de saúde é o que requer maior dedicação para se resolver problemas que afligem a população, lembrando que a educação e a segurança pública também terão atenção especial. Uma rubrica para a implantação da Universidade Estadual também deverá ser trabalhada por Jesualdo para viabilizar o funcionamento da instituição de ensino superior do Estado de Rondônia.
A proposta orçamentária para o ano de 2011, que compreende o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social – abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta - está fundamentada nas normas constitucionais, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como no Plano Plurianual (PPA) de Rondônia, relativo ao período de 2010 – 2011. O projeto prevê a autorização de remanejamento de dotações orçamentárias, de uma mesma categoria econômica, ou de uma categoria econômica para outra, dentro do mesmo órgão, até o limite máximo de 20% da dotação do órgão e que Executivo poderá abrir créditos suplementares até o limite de 3% da receita prevista de R$ R$ 5,2 bilhões.
Conforme o detalhamento feito pelo Poder Executivo, o orçamento para 2011 destina para cada órgão os seguintes montantes:
PODER LEGISLATIVO R$ 211.389.99
Assembléia Legislativa R$ 133.436.899
Tribunal de Contas R$ 77.101.038
Fundo Institucional R$ 851.162
PODER JUDICIÁRIO R$ 413.798.061
Tribunal de Justiça R$ 372.797.061
Fundo de Aperfeiçoamento R$ 41.001.000
Ministério Público R$ 135.154.000
Fundo de Desenvolvimento Institucional MP R$ 1.650.000
Defensoria Pública R$ 30.263.300
PODER EXECUTIVO R$ 4.409.395.540
Administração Direta R$ 3.101.074.686
Fundos R$ 945.664.741
Administração Indireta (Autarquias e Fundações) R$ 362.656.113
COMISSÃO
A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento que já está apreciando a proposta orçamentária de R$ 5,2 bilhões para o exercício de 2011conta com a seguinte composição: Luiz Cláudio (PTN) – presidente; Alexandre Brito (PSDB), Miguel Sena (PSDB), Jesualdo Pires (PSB), Ribamar Araujo (PT), Edson Martins (PMDB) e Eurípedes Lebrão (PTN) – membros efetivos; Valter Araujo (PTB) e Luizinho Goebel (PV) – suplentes.
Após ser escolhido relator, Jesualdo Pires anunciou que a análise do orçamento começará imediatamente. “Abrirei diálogo com os poderes constituídos, entidades dirigentes e comunidade em geral. Havendo necessidade, vou chamar a equipe técnica da Seplan para discutir a matéria e proferir os ajustamentos condizentes”, disse ao falar que pretende apresentar o relatório final do projeto até o dia 12 de dezembro para que a matéria seja aprovada pelo plenário até o dia 15 de dezembro, último dia de sessão ordinária deste ano.
Jesualdo Pires comentou também que atuará em conjunto com a equipe de transição do futuro governo “porque caberá a nós deputados a aprovação do orçamento que será utilizado pelo próximo governador (Confúcio Moura) no ano de 2011”. O relator observou também que hoje o setor de saúde é o que requer maior dedicação para se resolver problemas que afligem a população, lembrando que a educação e a segurança pública também terão atenção especial. Uma rubrica para a implantação da Universidade Estadual também deverá ser trabalhada por Jesualdo para viabilizar o funcionamento da instituição de ensino superior do Estado de Rondônia.
A proposta orçamentária para o ano de 2011, que compreende o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social – abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta - está fundamentada nas normas constitucionais, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como no Plano Plurianual (PPA) de Rondônia, relativo ao período de 2010 – 2011. O projeto prevê a autorização de remanejamento de dotações orçamentárias, de uma mesma categoria econômica, ou de uma categoria econômica para outra, dentro do mesmo órgão, até o limite máximo de 20% da dotação do órgão e que Executivo poderá abrir créditos suplementares até o limite de 3% da receita prevista de R$ R$ 5,2 bilhões.
Conforme o detalhamento feito pelo Poder Executivo, o orçamento para 2011 destina para cada órgão os seguintes montantes:
PODER LEGISLATIVO R$ 211.389.99
Assembléia Legislativa R$ 133.436.899
Tribunal de Contas R$ 77.101.038
Fundo Institucional R$ 851.162
PODER JUDICIÁRIO R$ 413.798.061
Tribunal de Justiça R$ 372.797.061
Fundo de Aperfeiçoamento R$ 41.001.000
Ministério Público R$ 135.154.000
Fundo de Desenvolvimento Institucional MP R$ 1.650.000
Defensoria Pública R$ 30.263.300
PODER EXECUTIVO R$ 4.409.395.540
Administração Direta R$ 3.101.074.686
Fundos R$ 945.664.741
Administração Indireta (Autarquias e Fundações) R$ 362.656.113
COMISSÃO
A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento que já está apreciando a proposta orçamentária de R$ 5,2 bilhões para o exercício de 2011conta com a seguinte composição: Luiz Cláudio (PTN) – presidente; Alexandre Brito (PSDB), Miguel Sena (PSDB), Jesualdo Pires (PSB), Ribamar Araujo (PT), Edson Martins (PMDB) e Eurípedes Lebrão (PTN) – membros efetivos; Valter Araujo (PTB) e Luizinho Goebel (PV) – suplentes.
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