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Incra confere área para reassentamento das família do PA Joana D’Arc
Incra confere área para reassentamento das família do PA Joana D’Arc
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Foto: Divulgação
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A fazenda, denominada “Carvão”, possui 2.352 hectares e está localizada a 54 km de Porto Velho, na BR 364, sentido Rio Branco, com uma estrada vicinal de 2 km. A área está localizada segundo a Lei do Zoneamento do Estado, na zona 1, sub-zona 1.2, que permite o uso agropecuário, agroflorestal e florestal, com distância superior a 10 km das unidades de conservação e áreas indígenas. O Incra verificou previamente a situação fundiária do imóvel, realizou a vistoria e o laudo agronômico de fiscalização, concluindo pela viabilidade do reassentamento das famílias no local. O uso potencial indicado para o imóvel foi agricultura familiar. A recomendação do órgão é para que se amplie a infraestrutura de educação e saúde próxima à área.
De acordo com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, a realocação das famílias é “uma excelente alternativa porque garante a continuidade das pessoas na terra e favorece a atividade agropecuária”. Porém, ele frisou que a decisão final será fruto de um acordo entre a empresa e os assentados e suas lideranças, cabendo ao Incra acompanhar e fiscalizar a negociação para proteger os princípios da reforma agrária.
Na área escolhida estão sendo construídas 120 casas de alvenaria com 100 m². A proposta da empresa é destinar lotes de 10 hectares livres para cada família, com 40 hectares de reserva legal em condomínio. A empresa efetuará o pagamento das benfeitorias individuais que não forem reproduzidas no novo assentamento, como galinheiros, galpões etc., e garantirá a infraestrutura de água, fossas, energia e estradas. Durante três anos será assegurada a assistência técnica para os assentados e será realizado o monitoramento da qualidade de vida. Por solicitação do Incra, a empresa quitará os saldos de financiamento das famílias junto ao órgão e instituições bancárias.
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