Nesta quarta-feira, 21, na sede da Prefeitura Municipal de Porto Velho, serão assinados oito convênios pelo diretor Institucional da Energia Sustentável do Brasil, concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, José Lucio de Arruda Gomes e pelo prefeito Roberto Sobrinho no valor total de R$ 13.916.678,36 (treze milhões, novecentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta oito reais e trinta seis centavos).
Com isso, uma série de ações e obras serão executadas este ano no município:
- Modernização da iluminação de 13 bairros da zona sul de Porto Velho Totalizando mais de seis mil pontos de luz, no valor de R$ 1.400,000, 00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
Os bairros beneficiados são: Aero Clube, Areia Branca, Caladinho, Castanheira, Cidade do Lobo, Cidade Nova, Cohab, Conceição, Eletronorte, Eldorado, Floresta, Nova Floresta e Novo Horizonte.
- Construção e reforma de meios-fios, calçadas e sarjetas
Com investimentos de R$ 1.650.520,10 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos).
- Construção e reforma de muros e calçadas de Porto Velho
No valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
- Construção de uma quadra poliesportiva em Fortaleza do Abunã
No valor de R$ 559.106,90 (quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e seis reais e noventa centavos).
- Recapeamento de vias em Porto Velho
Com investimento R$ 4.507.051,36 (quatro milhões, quinhentos e sete mil, cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).
Recuperação de 7,2 mil metros de asfaltos no perímetro entre a rua Major Amarante e avenida Mamoré.
Recapeamento da avenida Calama e da rua Abunã (de 3,30 mil metros no total, com serviço de drenagem nos cruzamentos da Terreiro Aranha e Salgado Filho) e o trecho da rua Venezuela, que faz ligação com a Calama.
- Compra de equipamentos e máquinas para ampliação das vicinais da área rural de Porto Velho
No valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
A patrulha mecanizada compreende três caçambas, uma caçamba-prancha, um caminhão-tatu para desentupimento de galerias e bueiros, uma escavadeira hidráulica, duas retroescavadeiras e duas caminhonetes L 200 (uma para a Secretaria Municipal de Obras e outra para a Secretaria Municipal de Projetos Especiais); sendo que estes três últimos serão entregues pela Energia Sustentável do Brasil à Prefeitura Municipal de Porto Velho na ocasião da assinatura dos convênios.
- Equipamentos e materiais para 48 salas de aula no município de Porto Velho
No valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
- Modernização semafórica de Porto Velho
No valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Estes convênios representam o cumprimento de mais uma etapa das compensações sociais firmadas como o Governo Municipal. O acordo é resultado do Protocolo de Intenções assumido em cumprimento às condicionantes da Licença Prévia da Usina Hidrelétrica Jirau, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em julho de 2007.
O valor das compensações a ser repassado pela Energia Sustentável do Brasil à Prefeitura Municipal de Porto Velho soma um montante de R$ 69.281.803,65 (sessenta e nove milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e três reais e sessenta e cinco centavos).