Campanha do registro civil chega a aldeias da Terra indígena Suruí

Campanha do registro civil chega a aldeias da Terra indígena Suruí

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Foto: Divulgação

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A campanha que visa levar registro civil a todos os cidadãos de Rondônia chegou nesta semana a tribos indígenas na região de Cacoal. O anúncio foi feito na manhã desta quarta – feira, 30, pelo secretário de Estado de Assistência Social, Sebastião Calegari Filho.
 
Segundo ele, as aldeias e os respectivos números de pessoas atendidas com a documentação básica são: Mouira (22), Linha 13 (15), Kabaney Linha 15 (20), Gobgir Linha 14 (270), Nova paiter Linha 14 (34) e Piaca Linha 14 (34), todas localizadas na Terra Indígena Surui.  
 
“Técnicos da nossa Secretaria estão realizando mutirões nas aldeias indígenas de todo o Estado, seguindo um cronograma que será encerrado no mês de dezembro deste ano”, afirmou Calegari, informando que nessas aldeias os colabores da pasta ficam até o próximo dia nove de julho cumprindo uma programação que teve inicio no último dia 28.
 
Populações que vivem em locais de dificuldades de acesso a cartórios como os ribeirinhas, moradores de assentamentos, quilombolas, entre outras comunidades estão recebendo prioridade na emissão da documentação básica para o exercício da cidadania.
 
De acordo com a assistente social da Seas, Elizabeth Gomes Fernandes, que coordena esses mutirões, o governo federal em parceria com o governo de Rondônia, realiza a mobilização pelo registro civil de nascimento buscando a ampliação do acesso da população a documentação. “Sem a certidão de nascimento, uma pessoa não tem nome, sobrenome e nem nacionalidade”, alertou ela, ressaltando que a falta desse documento inviabiliza outros direitos como realizar matricula escolar, casar no civil, registrar filhos, participar de programas sociais, bem como impossibilitada de conseguir carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de Carteira de trabalho e previdência social.  
 
A realização do I Seminário de Mobilização para a Erradicação do Subregistro Civil foi uma das estratégias que a administração estadual por meio da Seas encontrou para mobilizar a população diante dessa causa. Durante o evento, que aconteceu em Porto Velho, no último mês de maio, representantes dos 52 municípios rondonienses, órgãos - governamentais e entidades da sociedade civil discutiram estratégias de ações continuadas para assegurar a documentação básica a quem dela necessita para viver dignamente.
 
 
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