Câmaras temáticas do Conselho da Cidade fazem reuniões de trabalho

Da Redação

16 de Junho de 2010 às 18:00

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Câmaras temáticas do Conselho da Cidade fazem reuniões de trabalho

Foto: Divulgação

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A Câmara Temática de Planejamento Territorial Urbano do Conselho Municipal da Cidade (CMC) participou na manhã desta quarta feira, (16/6), de uma reunião de trabalho, quando foi feita uma explanação sobre a Lei de Uso de Ocupação do Solo. A reunião foi realizada na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e contou com a participação de representantes da Superintendência do Patrimônio da União, Crea, Faculdade São Lucas, G14, Departamento do Interior do Gabinete do Prefeito, Conselho de Movimentos Populares e técnicos da Sempla, órgão que coordena a Câmara.

Os integrantes da Câmara Temática de Habitação e Regularização Fundiária fizeram uma visita aos condomínios que estão sendo construídos pela prefeitura para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social ou ocupam áreas verdes do município. Segundo o secretário geral do Conselho Municipal da Cidade, Emanoel Meireles, a visita aos empreendimentos imobiliários servirá para que os conselheiros conheçam o trabalho da prefeitura no setor de habitação. Esta Câmara vai participar da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social, voltado para a construção de moradia para famílias com renda de até três salários mínimos.

Já a Câmara de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, coordenada pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran), vai tratar na próxima reunião de trabalho, ainda sem data definida, do cronograma da empresa de consultoria contratada pela prefeitura para a elaboração do Plano Viário da cidade, que já foi contratada e está iniciando seus trabalhos.

Por fim, a Câmara de Saneamento Ambiental, coordenada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), acompanha a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que já tem recursos garantidos pelo Ministério das Cidades. Os conselheiros também estão colaborando no processo de instalação do Aterro Sanitário de Porto Velho, cujas obras já foram licitadas.

O CMC foi implantado em Porto Velho em abril deste ano é formado por representantes da sociedade civil e órgãos públicos. O Conselho tem caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador e integra o Sistema de Planejamento e Gestão Municipal e Urbana do Município. De acordo com Emanoel Meireles, o CMC passa por um processo de construção, em que os conselheiros estão sendo informados das ações de planejamento da prefeitura. As Câmaras participam de reuniões quinzenais, com exceção da Câmara de Planejamento Territorial Urbano, que se encontra uma vez por mês.

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