MP vai investigar irregularidades da Marquise na coleta de lixo em Porto Velho

Da Redação

13 de Fevereiro de 2010 às 11:39

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MP vai investigar irregularidades da Marquise na coleta de lixo em Porto Velho

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Hildon de Lima Chaves (Defesa do Consumidor e Saúde), instaurou Procedimento Investigatório Preliminar para apurar irregularidades no serviço de coleta de lixo em Porto Velho. O procedimento foi motivado por reclamações de moradores de bairros como Caladinho e Castanheiras, na zona Sul da cidade, onde o atendimento chega a apresentar o atraso de mais de dez dias, situação que favorece a incidência de casos de dengue na região. Após receber informações e documentos requisitados, o Promotor de Justiça avaliará a possibilidade de ajuizar Ação Civil Pública, visando o cancelamento do contrato com a empresa prestadora do serviço.

A medida integra a Operação Guerra contra a Dengue, articulada pelo MPRO e Ministério Público Federal, que consiste na realização de mutirões de inspeções vetoriais e numa atuação voltada para a responsabilização de gestores que forem omissos quanto às obrigações do Poder Público na prevenção e combate à doença.

Em razão de queixas de moradores acerca da falta de coleta de lixo no bairro Caladinho, o Promotor de Justiça Hildon de Lima Chaves encaminhou ofício à Prefeitura de Porto Velho, no dia 15 de janeiro de 2009, solicitando informações sobre a prestação do serviço, bem como providências para solucionar a questão. A medida, de acordo com moradores, chegou a regularizar o serviço por algumas semanas, tendo a situação voltado a se agravar em fevereiro.

Em visita ao local, na última quinta-feira (11), o Promotor de Justiça conversou com moradores, de quem ouviu reclamações sobre a negligência com que o serviço vem sendo prestado na região. Eles falaram da incidência de casos da dengue e de outros transtornos trazidos pelo acúmulo de lixo. Na rua Nova Esperança, informaram que a empresa de coleta só envia caminhão ao local após reiteradas cobranças da comunidade, por telefone.

Mobilização – A Operação Guerra Contra a Dengue conta com a participação de aproximadamente 1.500 colaboradores, entre homens do Exército, Polícia Militar, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. A mobilização visa impedir um pico da doença em março deste ano e um novo surto em outubro próximo.

Na semana passada, os MPs requisitaram apoio policial para as atividades de vistoria que vêm sendo executadas nas residências durante o mutirão. Os Membros dos Ministérios Públicos orientam a população a permitir o acesso de agentes de saúde aos quintais, sob pena de incorrem no crime de resistência. Aqueles que obstruírem o trabalho das equipes serão encaminhados à delegacia.

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