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Escola da Magistratura abre curso de preparação para concursos
Escola da Magistratura abre curso de preparação para concursos
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Foto: Divulgação
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Oportunidade de formação para a carreira de magistrados, tendo como professores os próprios juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia. Essa é a proposta da Escola da Magistratura do Estado (Emeron), que abre pela vigésima terceira vez as inscrições para o curso preparatório para o concurso de juízes ou demais processos seletivos na área jurídica. São 70 vagas em Porto Velho e 50 em Ji-Paraná, voltadas apenas para bacharéis em Direito.
Com duração de dois semestres e aulas presenciais, o diferencial do curso é a formação com foco na função jurisdicional, enfatizando soluções jurídicas exigidas pela sociedade contemporânea. É o único na capital com disciplinas como Práticas de Sentença Cível e Penal, Hermenêutica e Deontologia Jurídica, além de Direito Ambiental e Agrário, áreas com grande demanda no Estado.
Outra vantagem é a vivência dos alunos com os profissionais que atuam diretamente com os processos e se deparam cotidianamente com as situações de conflitos. Os professores, como é o caso do juiz auxiliar da Corregedoria do TJRO, Guilherme Baldan, focam no curso o exercício de despachos, sentenças, enfim, "a ótica do juiz".
O magistrado lembra: "vários juizes que atuam hoje no Poder Judiciário de Rondônia passaram pela Emeron", entre eles, Sérgio William - juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes - juíza da Comarca de Ariquemes, Kelma Vilela - juíza substituta da Comarca de Presidente Médice, Juliana Paula da Costa Brandão e Bruno Sérgio de Menezes Darwich, ambos juízes da comarca de Guajará Mirim.
A visão mais aprofundada do Poder Judiciário se completa com a duração extensa do curso. Ao todo 720 horas com aulas e atividades extraclasses, que serão distribuídas em dois semestres, o primeiro, de março a junho; e o segundo, de agosto a dezembro. O valor das mensalidades do Curso de Preparação para a Magistratura está fixado em R$ 255,00. Para servidores do Poder Judiciário o custo mensal é de R$ 127,50.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de fevereiro na Secretaria da Emeron, no prédio Sede do TJRO na Av. José Camacho, nº 585, Bairro Olaria (3217-1066) e no Centro de Treinamento do Poder Judiciário, BR 364, Km 12 (3217-5033 / 3217-5034). Em Ji-Paraná os interessados devem se inscrever na Secretaria da Emeron do Município, que fica no Fórum Des. Hugo Auller, Rua Ji-Paraná, nº 615-52 (3421-1369 R. 228). As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, por isso os candidatos excedentes irão compor quadro de reserva, com expectativa de serem chamados para preencherem as vagas de possíveis desistências.
Os documentos exigidos são: cópias do RG e CPF; cópia do diploma de bacharel em Direito (autenticado em Cartório); certidão negativa da Justiça Estadual (Cível e Criminal) e da Justiça Federal - do Estado de residência nos últimos cinco anos; comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; comprovante de quitação com o Serviço Militar (para os homens); comprovante de pagamento, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), por meio de boleto bancário expedido pela Escola da Magistratura de Rondônia; duas fotos 3x4 recentes (coloridas).
A aulas acontecerão de segunda a sexta-feira, de 19h30 às 22h40, e aos sábados, das 9h às 11h25, no Auditório do Edifício Sede do Tribunal de Justiça (andar térreo), na capital e no Campus Universitário do Instituto Luterano de Ensino Superior ULBRA, à Avenida Universitária, 762-B - Bairro Aurélio Bernardes, em Ji-Paraná.
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