MPF e MP passam a atuar juntos no caso da retirada dos moradores do Triângulo

Moradores do bairro Triângulo, em Porto Velho, participaram ontem (dia 4) de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Rondônia. Eles reclamaram de “falta de transparência” no andamento do Projeto Igarapé Grande, que está sendo feito pela prefeitura e prevê a realocação das famílias do bairro. Depois da reunião, o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa e a promotora de Justiça Tâmera Padoin visitaram o bairro e verificaram a situação das casas.

As reclamações dos moradores são quanto à falta de esclarecimentos sobre a saída das famílias do local e onde serão realocadas. Eles alegaram há especulação de que cerca de 300 famílias terão que deixar a área para que seja feito um projeto de urbanização. Os moradores apresentaram mapas da área abrangida pelo projeto, mas informaram que não têm certeza sobre o perímetro que será afetado. Por conta desta situação, alguns relataram que não sabem se terão que sair ou não do bairro.

Os moradores também se queixaram quanto aos critérios para a concessão de apartamentos que estão em construção. Segundo eles, há famílias que terão ganho com a mudança de casa, mas outras sofrerão perdas em relação, principalmente, a espaço, uma vez que a área interna dos apartamentos é estimada em aproximadamente 47 metros quadrados.

Outra preocupação é quanto a coletas de assinaturas dos moradores. Segundo os relatos, funcionários da prefeitura têm pedido assinaturas durante reuniões sobre programas de saúde (prevenção a DST/Aids, por exemplo), entre outras, e também em visitas de porta em porta. Os moradores temem que essas assinaturas sejam colocadas em listas de presença de reuniões que não existiram para tratar do projeto de urbanização.

Política pública

O procurador Ercias Rodrigues e a promotora Tâmera Padoin foram enfáticos ao afirmar que a política pública é definida pelo poder publico constituído – no caso, a prefeitura – e que há fundamentação jurídica para a retirada das casas porque muitas delas se encontram em áreas de preservação permanente ambiental. “O que se pode discutir é o aspecto de cidadania, dignidade e perdas materiais e imateriais, como cultura e modo de vida”, afirmou o procurador.

Ercias Rodrigues também disse que não se pode tratar realidades diferentes da mesma forma, referindo-se a famílias que têm casas mais estruturadas e outras que vivem em habitações mais modestas. “A mudança para apartamentos nos prédios em construção tem que ser discutida. O que observamos é que falta diálogo com os moradores que serão afetados”, declarou.

Parte da história

Após a reunião realizada na Casa da Cidadania, unidade do MP estadual, o procurador e a promotora foram ao bairro Triângulo para conhecer algumas casas. Lá foram informados que há residências da época da construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e que permanecem pouco alteradas. Entre as casas visitadas estava a do ex-ferroviário José de Oliveira Filho, 74 anos, um dos moradores mais antigos do bairro Triângulo. “Aqui há muitos filhos de ferroviários”, disse.

Outra residência visitada foi a de Eliseu Shockness, que mostrou fotos antigas de seu pai e familiares, de uma geração de ferroviários. Os moradores afirmaram que a perda histórica pessoal e familiar será grande e que isto intensifica um sentimento de desrespeito do poder público para com eles.

O procurador e a promotora agendaram uma reunião com a secretária de regularização fundiária de Porto Velho, Fernanda Kopanakis, para a próxima segunda-feira, às 9h. O MPF e o MP pretendem acompanhar todas as etapas do processo de realocação dos moradores do bairro Triângulo.