Painel Político – (A omissão de Miguel Sena. Cadê a internet banda larga gratuita?) – Alan Alex

Omisso

O deputado Miguel Sena deveria ser processado por estar ocultando um crime. Se ele tem conhecimento de uma suposta tentativa de suborno por parte do publicitário e advogado Clayton Pena tem por obrigação comunicar as autoridades e não ficar falando em plenário que “vai divulgar a fita”. Agindo dessa forma, parece que o deputado está chantageando o publicitário, que é responsável pela conta da Assembléia Legislativa. Segundo o artigo 13, § 2º do Código penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente DEVIA e PODIA agir para evitar o resultado. O dever de agir incube a quem: a) Tenha por lei obrigação obrigação de cuidado, proteção de vigilância; b) De outra forma assumiu o risco de produzir o resultado; c) Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. Viu deputado?

Cadê o social?

Diversos países estão investindo em expansão da internet banda larga gratuita para a população.  Para se ter uma idéia, a Austrália pretende cobrir todo seu imenso território até o fim de 2010, levando internet gratuita aos mais remotos pontos. Na Finlândia foi aprovada a primeira lei que garante ao cidadão o acesso a internet gratuita. Atualmente 96% da população de lá já tem acesso a uma rede de 100 megabytes por segundo. No Brasil, uma internet dessa velocidade não existe disponível para os consumidores comuns. Para Porto Velho o deputado federal Mauro Nazif conseguiu recursos para a implantação do programa Cidade Digital, que oferece internet banda larga, gratuita via wireless (rede sem fio).

Mas...

Devido a incompetência e má vontade de nosso prefeito Roberto Sobrinho (reeleito por falta de candidatos) o programa não andou e o deputado Mauro Nazif disse que não consegue entender a atitude do prefeito. Para o parlamentar, esse prejuízo causado simplesmente pela birra de Sobrinho deveria ter uma punição. Concordo com o deputado.

Público

O acesso gratuito a internet democratiza a informação e o conhecimento. Jovens que nunca tiveram acesso a rede, poderão conhecer e desfrutar. Conhecendo, surge o interesse em adquirir computadores e periféricos, aquecendo o comércio. Mas a falta de interesse do prefeito também pode ter outro motivo: já que os telejornais não mostram as lambanças de sua administração, ele lucra politicamente com a falta de acesso do povão. Se o povão tiver internet, vai ler o Rondoniaovivo e a coluna Painel Político e ai ele não consegue se eleger nem para síndico da rua em que mora.

Cidade digital

É a criação de infra-estrutura, serviços e acesso público em uma determinada área urbana para o uso das novas tecnologias e redes telemáticas. O objetivo é criar interfaces entre o espaço eletrônico e o espaço físico através de oferecimento de teleportos, telecentros, quiosques multimídia e áreas de acesso e serviços. Há inúmeras iniciativas no Brasil. O Ministério das Comunicações elaborou um Plano Nacional de Cidades Digitais para levar banda larga a todo o país. O objetivo é articular ações de inclusão digital, levando acesso à internet para toda a população em cinco anos.

Enquanto isso

Quem pode continua pagando os preços absurdos promovidos pelas operadoras que oferecem um serviço, além de caro, de qualidade duvidosa.

Tráfico

O aumento no número de apreensões de drogas nos últimos dias demonstra que os traficantes estão agindo com força total. Nos últimos dias foram apreendidos mais de 100 quilos de entorpecentes no estado. Isso é preocupante, ainda mais se levarmos em conta que novas rotas surgem quase que diariamente nas estradas vicinais que ligam a fronteira do Estado com a Bolívia.

Falando nisso

A confusão envolvendo brasileiros e bolivianos no que diz respeito as terras de fronteira tem um motivo, a nova Constituição boliviana. A carta magna do país vizinho proíbe que estrangeiros sejam proprietários de empresas ou bens imóveis em uma distância mínima de 200 km da fronteira. Por isso os seringueiros estão sendo expulsos.

Antonov

E em novembro deverá pousar um avião Antonov no aeroporto internacional Jorge Teixeira. E não estou falando do vice-governador João Cahúla e sim de um avião de verdade. Ele trará 3 helicópteros que serão entregues à Base Aérea.

Maratona

O deputado estadual Alexandre Brito vai dar início a uma maratona nos municípios do interior. Ele vai visitar eleitores e apoiadores de seu mandato. O deputado também iniciou na tv uma campanha para a construção de um pronto socorro em Porto Velho. Brito é um dos mais críticos em relação a administração Roberto Sobrinho.

Correria

Os deputados estaduais já estão em ritmo de campanha. Visitando bases, conversando com eleitores e prometendo mundos e fundos. A eleição para deputado estadual em 2010 vai ser muito disputada e quem não correr, vai perder a cadeira.

Caixa cheio

O caixa das entidades sindicais está mais cheio, apesar da crise financeira. O volume arrecadado neste ano com impostos sindicais bateu recorde de janeiro a julho: R$ 1,7 bilhão, valor que supera o total arrecadado em 2008. A maior parte desse dinheiro (R$ 852 milhões) vai para sindicatos de trabalhadores e patronais. O restante fica dividido entre as federações e confederações. A expectativa é de que o ano de 2009 feche com uma arrecadação de R$ 2 bilhões, a maior da história sindical. O imposto não está sujeito à fiscalização de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, e a aplicação do dinheiro recebido pelas entidades sindicais é considerada “caixa-preta”.

FGTS para consórcios

O presidente Lula liberou o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para participantes de consórcios de imóveis. Quem for sorteado poderá usar o fundo para quitar total ou parcialmente as parcelas. Há um ano, Lula havia vetado a mesma medida. A liberação para consórcios ainda terá suas regras definidas pelo Conselho Curador do FGTS, mas deve seguir as normas tradicionais de financiamento (entre outras, o trabalhador deve estar ao menos três anos sob o regime do FGTS e não possuir outro imóvel na cidade onde mora).Há hoje 531 mil pessoas inscritas em consórcios de imóveis, mais que o dobro dos contratos de financiamento de casas firmados com recursos do FGTS

Mais barato

O governo vai anunciar ainda este mês a retirada do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) sobre os produtos reciclados. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O objetivo é estimular a produção de reciclados, que já teria pago impostos anteriormente, na sua forma original de produção. O ministro adiantou que o anúncio deve ser feito no dia 29 de outubro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Minc afirmou ainda que já há entendimentos com a Fazenda para a retirada de impostos sobre produtos de geração eólica e também redução tributária sobre carro elétrico, que paga mais IPI do que um veículo convencional

Na TV

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