Justiça do Trabalho encurta prazo na execução, após convênio com Cartórios de Imóveis

Justiça do Trabalho encurta prazo na execução, após convênio com Cartórios de Imóveis em Porto Velho

Justiça do Trabalho encurta prazo na execução, após convênio com Cartórios de Imóveis

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

A tramitação de processos em execução trabalhista na capital de Rondônia ganhará agilidade com a assinatura de um Ato Conjunto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e os 1º e 2º Cartórios de Registros de Imóveis de Porto Velho, firmado nesta quinta-feira(15), na sede do Regional. O Ato entra em vigor nesta sexta-feira, dia 18/9 com a publicação no Diário Eletrônico da JT.
 
A virtualização dos procedimentos, conforme recomendam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), está sendo posto em prática a cada dia no TRT da 14ª Região, afirma a desembargadora Maria Cesarineide Lima, presidente do Regional.
 
No sistema convencional atual, todas as solicitações feitas aos Cartórios de Registros de Imóveis através de ofícios impressos e por via correios, agora com essa parceria as solicitações de informações para saber se existe algum imóvel em nome do devedor em processo trabalhista será de forma virtual e seguro, afirmou o oficial registrador Décio José de Lima Bueno, do 1ª Cartório de Registros de Imóveis da Capital.
 
De acordo com o oficial registrador João Ferreira Gouvea, do 2ª Cartório, o sistema atual pode levar de 10 a 20 dias para que a informação chegue até o juiz do trabalho solicitante, porém a partir desta sexta-feira(18), o processo de informação será totalmente eletrônico, via e-mail, previamente cadastrado, e a informação levará no máximo 24 horas. Ganha-se em agilidade e dispensa o uso de papel e gastos remessas em correios, disse Gouvea.
 
Para a desembargadora-presidente do Tribunal, Maria Cesarineide, esta é uma iniciativa pioneira na região e dará uma resposta mais rápida para os cidadãos que esperam, as vezes por algum tempo, para receber o que lhe é de direito. O espírito de equipe de servidores e magistrados é encurtar prazos, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos que procuram a Justiça Especializada, finaliza a presidente.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS